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Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 N� 0700389-79.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO. Adv(s).: DF16795 PUBLIO SEJANO MADRUGA. R: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: DFA2677500 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0700389-79.2017.8.07.0000 Classe
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 8ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0713436-20.2017.8.07.0001 - DESPEJO - A: MARCELO KOVALSKI. Adv(s).: DF47159 - MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA. R: EMANUELA JORGE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713436-20.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJ
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 1ª Turma Cível ACÓRDÃO N. 0705002-42.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SAULO HELLOWELL ERHARDT. Adv(s).: BA1702500A - ADRIANO JOSE BORGES SILVA. A: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP2473190A - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, DF49909 - ALESSANDRA CAMPOS PEREIRA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: DF49909 - ALESSANDRA CAMPOS PEREIRA, SP2473190A - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. R: SAULO HELL
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 do CPC dispõe que, se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. No caso, observa-se que o autor não obteve a procedência total dos pedidos formulados, como consequência, deve arcar também com os honorários advocatícios e demais despesas processuais, merecendo reforma a sentença nesse ponto. Assim, considerando a sucumbência
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 N? 0700576-87.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: SPA2473190 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. R: SAULO HELLOWELL ERHARDT. Adv(s).: DF24985 - MARIANA PONTE DE ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0700576-87.2017.8.07.0000 C
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 de qualquer omissão, contradição ou obscuridade,não é suficiente para o acolhimento dos declaratórios. 3.Embargos de declaração da ré providos e dos autores não providos (Acórdão n.1078575, 20140111785588APC, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/02/2018, Publicado no DJE: 02/03/2018. Pág.: 711-714) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADI
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 que assinala o embargante, verifica-se que, ao valorar os argumentos trazidos no recurso de apelação, o v. acórdão discorreu, com clareza e segurança, sobre o conjunto probatório coligido aos autos. Confira-se, por oportuno, o seguinte trecho do v. acórdão (ID 7775823): Acerca da matéria, consigne-se, ainda, que o regime processual brasileiro privilegiou o sistema da persuasão racional ou do livre
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 assinalados na certidão de ID 11200662, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial . LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito ATO ORDINATÓRIO N. 0709365-21.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ERLI MARIA LACERDA. Adv(s).: GO20874 - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Ju
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 AO CET O embargante sustentou ainda a nulidade da Cláusula Oitiva ob a alegação que o Custo Total Efetivo ? CET não foi corretamente informado. No entanto, da análise da referida cláusula, verifico que faz expressa ao preâmbulo da Cédula de Crédito ora guerreada, onde se encontra suficientemente detalhado o custo efetivo total do contrato, razão pela qual não há o que se falar em nulidade da re
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 ARNALDO PEDROSO. A: FRANCISCO MACEDO FILHO. A: VANTUIL TEIXEIRA PORTO. A: FRANCISCO LINDONLJOLSON PESSOA ANDRADE. A: EDITE SOARES DA SILVA. A: JOSE MANOEL DOS REIS. A: JOSE NILTON MORAES DA NOBREGA. A: RENATO BELEM E LIMA. A: MARIA APARECIDA QUERINO DE SOUZA. A: OTNIEL GARRETO BATISTA. A: JEOVAL CORREIA DE LIMA. Adv(s).: GO1819200A - LUCIANE COELHO CARVALHO. R: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANS