149 Resultados sebastiao cesar marques - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Consta Advogado. A: JULIO ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LADJANE DE LUNA SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEILA REGINA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCILIA DE FATIMA CINTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL PEREIRA DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSIVALDO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JUARES ALVES DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LADJANE DE LUNA SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEILA REGINA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCILIA DE FATIMA CINTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Cons
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Advogado. A: JOSE PEREIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SOUSA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE VIDAL DA MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSELI ADVAM BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSIVALDO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JUARES ALVES DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO ALVES. Adv(s).: N
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Consta Advogado. A: JOSE DE JESUS ALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ELIFAS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE PEREIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SOUSA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE VIDAL DA MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSELI ADVAM BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOS
Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 legislação não aproveita à servidora beneficiada, ainda que ela tenha recebido de boa-fé (art. 120 da LC nº 840/11 e Decisão TCDF nº 6.806/07). 2. Para se proceder ao desconto em folha na remuneração da interessada, a par de ser necessária sua aquiescência nesse sentido, devem ser obedecidos os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 3. Conforme entendimento sufragado p
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. A: FRANCIMAR JOSE DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO ROGELIO CAVALCANTE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO ALOIZIO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILSON NATAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INAC
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLAVIO SENA SUZANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLORISVAL NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCIMAR JOSE DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO ROGELIO CAVALCANTE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO ALOIZIO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILS
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SAMUEL DIAS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO CESAR MARQUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO GOMES CALACIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SUELI BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TEREZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALDEMAR FRANCISCO BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WAGNER FRANCISCO DE CAST
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MURILO DE MELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NELSON RODRIGUES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILO SERGIO MARQUES MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NORIKO MONZEN REGUERO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: OSVALDO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAIMUNDO RENATO ADRIANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SAMUEL DIAS
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 DE OLIVEIRA MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARTIM CARVALHO DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MATEUS PEREIRA BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAURI DELFINO BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MURILO DE MELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NELSON RODRIGUES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILO