Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 16 00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 CABEDELO 3A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00289 Processo: 0003511-41.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JACARE GRILL BAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 00038

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 36 ALCINDO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007426RN CARLOS M ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. 00503 Processo: 0000864-13.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA GARCIA DOS SNTOS ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: BANCO PANAMERICO ADVOGADO: 030348C

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 26 00350 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Cumpra-seIntime-se para o Julgamento em Plenário designado parfa o dia 28 de Abril de 2020, as 08h30min 3A. VARA DE C

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00428 Processo: 0002465-46.2006.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSVITIMA: ANIZIO SOARES FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJ