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Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2482 Requisição de Pequeno Valor. Intime-se. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/SP) Processo 0011706-97.2016.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA DE CARVALHO - - Lucio Sergio dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Lucio Sergio dos Sa
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010958-88.2015.5.03.0138 AUTOR MARIA DAS GRACAS SOARES COELHO ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RÉU POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO(OAB: 73797/MG) Intimado(s)/Citado(s): - POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP 1163 Venha a recte receber s
Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.09.1.014316-3 Aleatória 30/07/2008 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA BANCO FINASA SA SP084206 - MARIA LUCILIA GOMES Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.09.1.014317-0 Aleatória 30/07/2008 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA BANCO FINASA SA SP084206 - MARIA LUCILIA GOMES Distri
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1791 Água e Esgoto de Baurú - Apelante: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Baurú - Funprev - Apelado: André Vicente Moralez (Justiça Gratuita) - Apelado: Lupercio Arcas Galego Serrano - Apelante: Juizo Ex Offício Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5007 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISIONAL E BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. JUÍZOS DISTINTOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado de que não há conexão entre ação de busca e apreens
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 1077 conforme artigo 436 do Código de Processo Civil. Entretanto, para que a rechace mister que sejam apresentados outros elementos PODER JUDICIÁRIO capazes de formar o seu convencimento, o que não se verificou nos JUSTIÇA DO TRABALHO presentes autos. A reclamante intimada a se manifestar quedou-se silente, deixando DESPACHO PJe-JT até mesmo de comparecer a audiência de
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4. Publique-se para ciência das partes." Processo Nº Precat-0613740-27.2008.5.09.0678 Processo Nº Precat-06137/2008-678-09-40.0 EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Ponta Grossa Jacqueline Aparecida Bueno Machado Jose Adriano Malaquias(OAB: 20195/PR) Município de Ponta Grossa Dione Isabel Rocha Step
0000501 RECURSO CÍVEL Nº 5010717-05.2013.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: LOURDES MACEDO CORREA LEITE ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO MALAQUIAS (OAB PR020195) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000502 RECURSO CÍVEL Nº 5010719-72.2013.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO MALAQUIAS (OAB PR020195) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000503 RECURSO CÍVEL Nº 5010723-12.2013.
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 1060 ato ilícito ou abuso de direito, nos termos dos artigos 186 e 187 do Defiro à reclamante a justiça gratuita. CC/02, conforme se apurar caso a caso. Defiro o pagamento de honorários de 15% o sobre o valor líquido No presente caso, a prova dos autos é contundente de que a 3ª dos créditos deferidos ao reclamante - sem desconto das cotas do reclamada não fisca
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1980 deverão observar a forma de apresentação de que tratam os artigos 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos PODER JUDICIÁRIO - autos eletrônicos. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT JUSTIÇA DO TRABALHO 10ª Região.http://www.trt10.ju