Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de dezembro de 2017 Publicação: quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.401 AVISO DO TRIBUNAL PLENO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador J

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.454 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 390, DE 05 DE MARÇO DE 2018- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 2 integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 01.12.2017, responder, pelo ex

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 2 Administrativo nº 2017140055;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qua

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.163/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comara de Bayeux, para, no período de 12.09 a 11.10.2017, responder, cumulativamente,

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 762/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo n

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 titular;Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 1º Juizado de Família da 1ª Circunscrição, para, nos dias 07 e 11.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Márcio Rocha G

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 07 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.510 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 1.097/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 2 RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 30.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando o Exmo. Sr. Dr. José Marcio Rocha Galdino, Juiz de Di

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.484 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 804/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA