Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUNA MARIS CAMARGOS, MASP 265070-3, da função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/02/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELENITA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, MASP 339522-5, da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 007/2014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Delegada nº. 170, de 25 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TIAGO DE SOUZA LIMA GOMES, MASP 1278649-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100159 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03564739 Angela Maria de Resende – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 26 - 23/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 13770714 Carmen da Costa e Silva – AGOV – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 10720894 Maria Izabel C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3794/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543864 Cledson Gomes Trindade – PEB – 1 - Santa Barbara - 5 - 28/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 13443999 Gilcelena Maria de Jesus – ATB – 3 Dores de Guanha