87 Resultados servira de atestado - em: 03/06/2025
Página 1 de 9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AFS VITIMA : MPG ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 30, BEM C OMO O REGISTRO DO DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (31-VERSO), HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 24/25, NA FORMA RECOMENDADA PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DETERMINO, ENTAO, A ENTREGA DE FOTOCOPIA DA REFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 INDICIADO ADV IND : CESAR HENRIQUE CORREIA LIMA : 29036 GO - EDILMA REIS SCHAVERIM GUIMARAES 27993 GO - KATIA RODRIGUES DE LIMA FERRANCINE 31664 GO - AMANDIO JESUS FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201302898382 SENTENCIADO(A): MILTON MARTINS CARDOSO NA TUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITA EM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 34, BEM COMO O REGISTRO DO DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (35-V), HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 32/33, NA FORMA RECOMENDADA PELA RESOLUCAO N 11 3/2010 DO CNJ. DETERMINO, ENTAO, A ENTREGA DE FOTOCOPIA DA REFERI DA LIQUIDACAO AO EXECUTADO (ACOSTANDO RECIBO NESTE CADERNO), NO P ROXIMO COMPARECIMENTO EM CARTORIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AO N 113/2010 DO CNJ. DETERMINO, ENTAO, A ENTREGA DE FOTOCOPIA DA REFERIDA LIQUIDACAO AO EXECUTADO (ACOSTANDO RECIBO NESTE CADERNO ), NO PROXIMO COMPARECIMENTO EM CARTORIO, JA QUE SERVIRA DE ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR. FEITO ISSO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SA NCAO. EM CASO DE INERCIA DO APENADO, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHE OS AUTOS AO ORGAO MINISTERIAL, PARA ANALISE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 115/116), EXTINGO A PR ESENTE EXECUCAO. HAVENDO MULTA IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, PROVIDENCIEM OS CALCULOS, E EM SEGUIDA INTIME-SE A REEDUCANDA PAR A O PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENT O, EXTRAIA-SE CERTIDAO DE DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA ESTADUAL P ARA EVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 213776-31.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY VALPORTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM F UNDAMENTO NO ART. 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, REGR IDO DEFINITIVAMENTE O REEDUCANDO SUPRACITADO, DO REGIME ABER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO ROSA DE OLIVEIRA BRIAN JAMES FERREIRA PADUA VITIMA : ANTONIO FERREIRA DE SOUSA ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, DESI GNO A DATA DE 28/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 SENTENCA ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CUJOS FUNDAMENTOS POR ELE EXPOSTOS ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR E, DE CONSEQUENCIA DETERMI NO, COMO REQUERIDO, O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E DOS AUTOS EM AP ENSO N 853/06. P.R.I. JATAI-GO, 22/05/2015 RICARDO LUIZ NICOLI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 425970-06.2012.8.09.0093 1461
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ATUALIZADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; ADVIRTO O SENTENCIADO, DES DE JA, QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS I MPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO OU FECHA DO, PROVIDENCIA ESTA QUE TAMBEM SERA ADOTADA EM CASO DE PRATICA D E FALTA GRAVE OU ENVOLVIMENTO COM NOVO CRIME. DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA O DIA 26/03/2015 AS 15:3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 60, BEM C OMO O REGISTRO DO DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (60-VERSO), HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 56/57, NA FORMA RECOMENDADA PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DETERMINO, ENTAO, A ENTREGA DE FOTOCOPIA DA REFE RIDA LIQUIDACAO AO EXECUTADO (ACOSTANDO RECIBO NESTE CADERNO), NO PROXIMO COMPARECIMENTO EM CARTO