Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 978 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2021 Processo 1503185-59.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - CHESLEY ROGERIO DE LIMA - - DIEGO GOMES DOS SANTOS - - JULIO JOSE ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 333 sobre os documentos juntados pela parte requerida Municipalidade de São Paulo em páginas 363/366. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP) Processo 1012287-20.2017.8.26.0248 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1659 de Botucatu - Sueli de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): esclareça o exequente o valor solicitado para levantamento (R$ 77.685,74 fls. 438)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4036 Intime-se o autor, por intermédio de seu ilustre advogado, para que se manifeste sobre o paradeiro das crianças no prazo legal. - ADV: MARIA SILVIA PACHECO DE CAMARGO BAGGI (OAB 144425/SP), CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP) Processo 1000892-75.2018.8.26.0125 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3640 julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2917 o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ingresso da adolescente no programa de atendimento. 5. Atenda-se a Serventia para o sigilo tratado no artigo 57 e parágrafo único da Lei 12.594/12. 6. Com a vinda da proposta do plano individual mencionado no item “4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2599 de atendimento. 7. Com a manifestação das partes, tornem-me conclusos para deliberação sobre a proposta do plano individual. 8. Sem prejuízo, providencie a Serventia anotação do prazo para reavaliação da medida socioeducativa (a cada seis meses), conforme art. 42, Lei 12.594/12, caso necessário. 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3613 designação do programa de cumprimento da medida ou unidade de cumprimento da medida, bem como a elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA), em consonância com os artigos 52 a 59 da mencionada Lei. Oficie-se. 4. Consigno que o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2605 Oficie-se. 4. Consigno que o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ingresso do adolescente no programa de atendimento. 5. Atenda-se a Serventia para o sigilo tratado no artigo 57 e parágrafo único da Lei 12.594/12. 6. Com a vinda da proposta do plano individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3641 e as respostas a todos os quesitos formulados, cabendo ao próprio perito protocolá-lo nos autos por meio de peticionamento intermediário, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ e habilitação pela z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018 do e. TJSP (DJe de 04/04/2018). 7- Não apre