Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 PROCESSO :053.09.039448-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Luiz Bezerra do Nascimento ADVOGADO : 152386/SP - ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 13997/DF - TATIANA TASCHETTO PORTO VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.03.020227-5 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2432 Inss - Proc. 261/02 - Diga o autor sobre as guias de depósito de fls. 181/182. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA (OAB 212158/SP) Processo 053.02.028946-7 - Acidente do Trabalho - Maria Neta Araújo Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. 534/02 - Diga o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 754 de interposição de recurso, tornem conclusos para cumprimento do parágrafo 1º do artigo 285-A do Código de Processo Civil. ADV: LUCIANO HILKNER ANASTACIO (OAB 210122/SP), KARINA GRIMALDI (OAB 159080/SP) Processo 053.96.417278-9 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Ambrosio - Inss - Instituto Nac

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 10 probatório. 6. Não há que se falar de violação ao art. 593, III, “b”, do CPP, ou seja, que a sentença do Juiz Presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados, se a decisão obedeceu os ditames legais e está compatível com a resposta dos jurados aos quesitos formulados. 7. Há de manter-se a sentença, quando o magistr

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 BRITO NETO (OAB/PB 13.267), MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.606), MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.605) E FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PB 25.241). 2º EMBARGANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 ente) regula-se pela pena em concreto e ocorrerá, nos termos do art. 110, § 1º, do Código Penal, quando, transitado em julgado o decisum condenatório para a acusação, ou improvido seu recurso, transcorrer o correspondente lapso temporal entre o decreto condenatório e o trânsito em julgado definitivo. Julga-se extinta a punibilidade dian

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 18.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão de 25.07.2019”. Cota da Sessão de 23.07.2019: Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 14º) Apelação Criminal nº 0001942-87.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EX