Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 ADVOGADO:201762/SP - ZENILDE APARECIDA SOUZA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2009.000725 Nº ORDEM:01.03.2009/000154 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA CLAUDETE POLESSI DE OLIVEIRA ADVOGADO:66356/SP - NELIDE GRECCO AVANCO Requerido:INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2009.000727 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 Executado:AGUA SHOW PISCINAS LTDA - EPP E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:048.01.2011.010592 Nº ORDEM:01.01.2011/001574 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA E OUTRO ADVOGADO:304834/SP - DIEGO DALL AGNOL MAIA Requerido:FERNANDO LAURINDO LEMOS VARA:1ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 PROCESSO:048.01.2009.010848 Nº ORDEM:01.01.2009/001820 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:215 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:RAFAEL VERRONE NETO ADVOGADO:236461/SP - PAULA KALAF COSSI Requerido:REGIANE PEREZ GONÇALVEZ VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2009.010859 Nº ORDEM:01.02.2009/001881 CLASSE:PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:158 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Executado:AGUA SHOW PISCINAS LTDA - EPP E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:048.01.2011.010592 Nº ORDEM:01.01.2011/001574 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DO LIVRAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 Nº ORDEM:02.01.2011/001161 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ADVOGADO:253783/SP - DOUGLAS LISBOA DA SILVA Requerido:SUCEL CONFECCOES LTDA E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:664.01.2011.500450 Nº ORDEM:02.01.2011/001162 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3150 Nº 3000008-13.2020.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Daniel Albieri Batista da Silva - Magistrado(a) Helen Komatsu - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 3053 de pronúncia de fls. 262/271, aludindo, especialmente, que as provas não sustentam a autoria a ele imputadas, devendo prevalecer o in dubio pro reo e não o in dubio pro societate. O Ministério Público respondeu ao recurso insistindo em que a pronúncia deve ser mantida. É o relatório.DECIDO.A decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 2894 OAB/SP 67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607 664.01.1999.011902-0/000000-000 nº ordem 1100/99 UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) X SALPIK CONFECÇÕES LTDA e outro(s) - Intimando a executada para manifestar-se sobre fls. 325 e 328. ADV RODRIGO EDUARDO B. LEITE OAB/SP 227.928. 664.01.1999.014611-3/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2153 (não consta procurador da parte agravada) Advs: KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294.631; RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 314/2013 - RECURSO INOMINADO Nº 79/2013 Processo nº 664.01.2012.0109636/000000-000 Ordem nº 234/2012 Gratificações e Adicionais Votuporanga Recte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recdo: HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3353 2º Juiz: VINÍCIUS BUFULIN 3º Juiz: FERREIRA FONTES Julgamento: Dia 22 de janeiro de 2013, às 9 horas 2ª Turma Advs: EDSON LUIZ SOUTO OAB/SP 297.150; FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148.930 RECURSO INOMINADO Nº 518/2012 Processo nº 664.01.2012.010453-0/000000-000 Ordem nº 1198/2012 - Ação de Finan