32 Resultados silesia dos santos - em: 05/06/2025
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RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000736 RECURSO CÍVEL Nº 5011911-15.2014.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANISIO JOSE FERREIRA ADVOGADO: MARCELO BENITES DOS SANTOS (OAB SC021565) 0000737 RECURSO CÍVEL Nº 5006174-31.2014.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: JACQUELINE ARAUJO DE OLIVEIRA AD
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS VARA FEDERAL AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE FLORIANÓPOLIS Vara Federal Ambiental de Florianópolis Boletim JF Nro 0306/2012 Juiz Federal Titular: Dr. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Juiz Federal Substituto: Dr. ZENILDO BODNAR Diretora de Secretaria: Belª. MARITZA ROBLES THOMÉ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, absolvo
ADVOGADO : Fabiana Eliza Mattos APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CLEVELANDIA/PR 0000136 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0003416-46.2013.404.9999 - 32010/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : DIRCE APARECIDA CORDEIRO ADVOGADO : Igor Sanches C
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 PROCESSO :0005776-68.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAÚ S.A. (AG.0203) RECLAMADO : ANA LUCIA FERNANDES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005777-53.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAÚ S.A. (AG.0203) RECLAMADO : João Aparecido d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 REQDO : TIM CELULAR S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013042-26.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROBERTO NOTARIO LIGERO ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :002
a antecipação da tutela deferida na sentença. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso e à remessa oficial, mantendo a antecipação de tutela deferida, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de outubro de 2013. 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3153 PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Monte Azul Notificação Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc Processo Nº 0000109-70.2011.5.03.0082 Dê-se ciência aos reclamados dos documentos juntados pela autora Processo Nº 00109/2011-082-03-00.2 (ID. 3d1b125) para, querendo, se manifestarem, em cinco dias. RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Euclides Machado Neto
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 5217 RÉU ANTONIO GOMES PEDRA AUTOR: REGINA CELIA LOPES e outros Intimado(s)/Citado(s): RÉU: JOSÉ DORNELAS DE ABREU - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL NOTIFICAÇÃO Pje-JT PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do despacho: " Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Homologo a desistência da autora, nos termos do art. 485, VIII, do C
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7306 - VANIA APARECIDA VIEIRA NUNES RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado PODER JUDICIÁRIO Advogado JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Fundamentação Uniao ( Procuradoria - Geral Federal ) Juliana Marques de Oliveira Heron Salgado da Silva(OAB: 066452MG) Alexandre de Morais Souza(OAB: 129573MG) Radio Televisao Caparao Ltda. Fundacao Joao do Kinca Angela Maria de
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tatiana Afonso da Silva(OAB: 109534MG) Bh Forte Vigilancia e Segurança Ltda. Eric Teixeira Salgado(OAB: 098518MG) Eneyda Cavalcante Mendes Ferreira Paulo Roberto Fernandes Ferreira 8336 882/CLT, 11/Lei nº 6.830/1980 e 655/ CPC, sob pena de penhora. Assinatura MANHUACU, 27 de Abril de 2018. MATHEUS MARTINS DE MATTOS Cancelados