Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3068 217 Maceió, 12 de maio de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação Cível n.º 0700904-47.2018.8.02.0056 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de União dos Palmares-al. Advogado : Aislan Diego Ferreira de Oliveira (12919/AL). Apelado : Sindicato dos Trabal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1399 46 Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Mauricio Martins Machado Nogueira - Makro Atacadista S/A - André de Souza Maurino - Antônio Abigail Colmenares Viquendi - Ocorre que tal documento não se presta para o fim trazido aos autos porque não excede em 30% o débito fiscal, a de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 168 Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL) paulo cesar martins costa filho (OAB 13218/AL) Paulo Roberto Felix da Silva (OAB 5553/AL) Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL) Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL) Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB 9370A/AL) Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE) Rosemeiry Francino Ferreira (OAB 4713/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1879 162 reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Compulsando os autos, vislumbro a possível ocorrência da prescrição dos créditos tributários objetos do presente apelo. Desse modo, em atenção ao princípio da não surpresa, positivado no art. 10 do Código de Processo Civil de 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 169 3 essencial à sua admissão. Destarte, uma vez atendido o requisito exigido, os preceptivos legais restaram prequestionados. Não obstante traspassado o prequestionamento da matéria, a questão em tela não merece a admissibilidade pretendida, uma vez que a pretensão dos recorrentes perpassa pela análise de matéria fático-pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelada : Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Residencial Irmã Dulce Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0039797-37.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 166 25 Os Acórdãos vergastados encontram-se assim ementados: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIMENTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “A”, IN FINE DA LEI Nº 8.112/90, DOS ARTS. 220 A 224 DA LEI ESTADUAL Nº 6.564/2002 E DO ITEM 3.2,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 169 15 - Processo 001.97.018799-9 - Cobrança - AUTORA: Maria de Lourdes Sa Pinto Monte- RÉU: Amaro Farias da Silva e outro - 09 - [x ] Retire a parte autora( X) edital e providencie a publicação; ( ) carta precatória e providencie o cumprimento; ( ) ofício e providencie o encaminhamento; ( ) alvará; ( ) * Adilson Falcão de Fari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 Apelação 0080265-09.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apte/Apdo : Izabele Emiliano dos Santos Advogado : Onaldo Souza (OAB: 3894/AL) Apdo/Apte : Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT Procurador : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Apdo/Apte : DETRAN/AL Procurado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 186 8 de R$ 498,71 (quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), e 01 (uma) sem pernoite, no valor de R$ 249,35 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.246,77 (um mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), a título de indenização da despesa