Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 pela promovente 00199 Processo: 0005074-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RONALDO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se diante da peticao de f.99, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias 00200 Processo: 0005254-77.

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 28 BOLELLI TATAGIBA PROVETI , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado 00230 Processo: 0078615-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 1010, § 1º do CPC, intime-se o ape

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 36 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar de

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00217 Processo: 0004055-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se RETIRAR ALVARA A DISPOSICAO. 00218 Processo: 0005125-72.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEV

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 26 RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0015400-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON COSTA DA SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de fls. para apresentar resposta a acusacao em favor do re u, inclusive, juntand

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 GUARI RODRIGUES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0041044-30.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILSON ACELINO DE LIMA ADVOGADO: 013387PB MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LE