Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 2713 INTIMAÇÃO Intimem-se. Após, cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68d303b PELOTAS/RS, 17 de janeiro de 2022. proferido nos autos. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO CONCLUSÃO: RMI Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Considerando os termos do artigo 22, §2º, da resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1748 http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida, acesse a página: RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de outubro de 2020. http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de outubro de 2020. AURO RIBEIRO DE SOUSA Servidor AURO RIBEIRO DE SOUSA Servidor Processo Nº ATOrd-0011404-51.2014.5.01.0019 RECLAMANTE AGEU LEAL PEREIRA ADVOGADO antonio eduardo de oliveira(OAB: 63961-D/RJ) RE

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1746 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de outubro de 2020. AURO RIBEIRO DE SOUSA Servidor AURO RIBEIRO DE SOUSA Servidor Processo Nº ATOrd-0011404-51.2014.5.01.0019 RECLAMANTE AGEU LEAL PEREIRA ADVOGADO antonio eduardo de oliveira(OAB: 63961-D/RJ) RECLAMANTE J.A.S.L. ADVOGADO antonio eduardo de oliveira(OAB: 63961-D/RJ) RECLAMANTE MARIA SHEILA LEAL PEREIRA ADVOGADO antonio eduardo de o

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 893 Secretaria do juízo, as expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva e demais providências indispensáveis e necessárias para a realização da audiência, com observância das formalidades legais. Belém (PA), 26 de fevereiro de 2019. Dra. Maria de Fatima Alves da Silva Juíza de Direito Auxiliando a 4ª Vara Penal do juízo Singular da Capital PROCESSO: 000707072

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1557 SANTOS, ouvida em juízo, não é conclusivo para um decreto condenatório. Em sendo assim, com efeito, não há provas concretas da culpabilidade por parte do acusado, devendo prevalecer o in dubio pro reo, e neste caso ¿não havendo no processo prova da existência do crime, não pode haver condenação. Esta pode ocorrer de prova circunstancial, para efeito de comprovação de autoria, mas a exis

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 949 OAB 14169 - JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:E. S. A. PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOSA. Processo n. 0029347-19.2016.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Mauro da Silva Pinheiro. Vítima: Edinaldo da Silva Amaral. Vistos, 1. Dou por preparado o presente processo. Não há nulidades a sanar nem diligências para serem realizadas. Por consequência, determino que seja o ac

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 818 defesa da denunciada no presente processo, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias (art. 396 § 2º, CPP). Int. Belém (PA), 23 de maio de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00085127320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 24/0

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 869 INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte não admite habeas corpus substitutivo de recurso próprio, porém ressalta a possibilidade de concessão da ordem de ofício se existir flagrante ilegalidade na liberdade de locomoção do paciente, o que não é o caso dos autos. 2. "Não há falar em constrangimento ilegal por cerceamento de defesa se o impetrante, devidamente

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 827 Marco Aurélio, j. 07/02/2012, DJe 27/02/2012) Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação acerca do articulado na resposta à acusação de fls. 93-98. Belém (PA), 23 de janeiro de 2019. Altemar da Silva Paes JUIZ DE DIREITO 4ª Vara Criminal Página de 1 Fórum de: BELÉM Email: [email protected] Endereço: Rua Tomázia Perdigão, 310 - 1º andar - sala 120 CEP: 6

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1105 CONCEDIDO E, CONSEQUENTEMENTE, DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. Belém (PA), 09 de maio de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00060654420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/05/2019 VITIMA:O. E. DENUNCI