Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE CONS. LAFAIETE CONS. LAFAIETE DESTERRO DE ENTRE RIOS SÃO BRÁS DO SUAÇUI RIO ESPERA ESCOLA EE. “ISAURA FERREIRA” EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza – PEB – 4 - Patrocinio - 3 - 12/07/2018 A 14/07/2018 - , 13086145 Cristiane Paiva Campos – PEB – 1 - Patrocinio - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - , 13953526 Claudia da Silva – ASB – 1 Patrocinio - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018 - , 14076483 Fabiana Cristina Bozutti da Costa – ATB – 1 - Patrocinio - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 14169726 Taisi do Couto – ATB – 1 - Patrocinio - 2 - 11/07/2018 A 12/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2458/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO BASICA(ESTADOMDE SAO PAULO); VERONICA SIBERE FERRAZ MONTEIRO -Masp 1438993-6, PEB/PEB; LIDIA MORAIS DOS SANTOS -Masp 1377069-8, PEB/PEB; -Masp 1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); ROSIMEIRE DOS SANTOS ABREU GONCALVES -Masp 1321193-3, PEB/EEB; ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA FARIA -Masp 1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO). - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Para de Minas, 10993509 Viviane Alves de Moura Silva – PEB – 3 Pitangui - 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo neia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03183696 Maria Aparecida Carvalho Bissiatte – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 03695624 Maria Conceicao dos Santos Rodrigues – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 3 04/01/2018 A 06/01/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05430707 Neusa Maria Alexandrino dos Santos – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 10/03/2017 - Exame(s) Admissional(is)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - SRE DE PATROCINIO: MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786282 Magna Maria Araujo – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 04454518 Samya de Castro Guimaraes – ANEDS – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 15/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 09811654 Celso Marques da Silva Junior – ASP – 3 - Belo Horizonte - 20 - 17/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3