Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3268 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800023-62.2019.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: ALEXANDRE HUGO DA SILVA RESENDE Participação: ADVOGADO Nome: CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA OAB: 34899/MG Participação: REQUERIDO Nome: SABRINA DA SILVA MIGUEL Participação: INTERESSADO Nome: VALE S.A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MIN

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3269 Maria Helena Diniz, pág. 199 do vol. 2 da obra “Dicionário Jurídico” (2ª ed. rev., atual. e aum. - São Paulo: Saraiva, 2005), define direito potestativo da seguinte forma: DIREITO POTESTATIVO. Direito civil. 1. Conjunto de funções e deveres outorgados pela lei a alguém para reger os bens e a pessoa absoluta ou relativamente incapaz ou que foi declarada ausente. São direitos potestativos o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 01/04/2016 A 01/04/2016 - , 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - Rego Ildefonso – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 09830720 Claudineia Xavier Goncalves – PEB – 1 - Tabuleiro - 4 - 05/04/2016 A 08/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanessa Mendes Ferreira da Silva – SEIII – 2 - Jaiba - 14 - 15/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle de Jesus Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 11 - 14/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11024981 Sonia