Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Nº 2013.07.1.006951-2 - Cautelar Inominada - A: FT FRANQUIAS LTDA. Adv(s).: SP146240 - Sidnei Amendoeira Junior. R: F E F - COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. R: FLAVIO HELENO ALVES DOS SANTOS - EIRELI. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. R: F&L - COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E DECORACAO LTDA. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gom

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MATILDE DA SILVA RIBEIRO SANTOS ADV 00208 AC : SP223968 FERNANDO HENRIQUE VIEIRA 2232509 0011217-98.2017.4.03.9999 SP 10020814320148260347 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : VALDIR CASTORINO TEIXEIRA ADV : SP226919 DAVID NUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00209 AC

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MATILDE DA SILVA RIBEIRO SANTOS ADV 00208 AC : SP223968 FERNANDO HENRIQUE VIEIRA 2232509 0011217-98.2017.4.03.9999 SP 10020814320148260347 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : VALDIR CASTORINO TEIXEIRA ADV : SP226919 DAVID NUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00209 AC

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS RECURSOS DE APELAÇÃO. 0205 AC-SP 1528464 0026511-40.2010.4.03.9999 0300000785 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MARIA EVA RUAS DE OLIVEIRA ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0206 AC-SP 984188 0037613-69.2004.4.03.9999 0300001760 2004.03.99.037613-0 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORD

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247874 SILMARA JUDEIKIS MARTINS Anotações : JUST.GRAT. 00525 AC 1682578 0038279-26.2011.4.03.9999 SP 0900000631 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA PEREIRA ADV : SP182978 OLENO FUGA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00526 AC 1520711 0022881-73.2010.4.03.9999 SP 0800001242 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00399 AC 1520711 0022881-73.2010.4.03.9999 SP 0800001242 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INE

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA CABRAL REGO PASSARINI ADV : SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0398 ApReeNec-SP 1558634 0007990-54.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA CABRAL REGO PASSARINI ADV : SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0398 ApReeNec-SP 1558634 0007990-54.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00399 AC 1520711 0022881-73.2010.4.03.9999 SP 0800001242 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INE

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DA SILVA RIBEIRO SANTOS ADV : SP173969 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE AUTORA. 0527 ApelReex-SP 1865424 0002036-56.2010.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP09041