Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1579 requer rigor na concessão de benefícios. Diante desse quadro, melhor aguardar as informações que serão prestadas pela autoridade apontada como coatora quando se terá mais elementos para avaliar se a paciente está sendo submetida a algum constrangimento ilegal. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1152 de sua F.A., com indicativo da prática de crimes violentos e extremamente perniciosos à sociedade, pois registra condenação criminal em razão da prática do crime de roubo qualificado e de homicídio qualificado. Assim, a decretação da prisão preventiva e o indeferimento de pleito de liberdade provisória estão, a princípi

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 180 outubro de 2019, o MM. Juiz de Direito determinou que os autos fossem com vista às partes para se manifestarem, em sede de alegações finais, porém, ainda não foram apresentadas e, via de consequência, não se julgou o feito, enquanto que o paciente está recolhido e preso há mais de dois anos e três meses; o paciente é primário e possui residência fixa e atividade laborat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1852 Nº 2258986-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Libania Catarina Fernandes Costa - Paciente: Vagner Soares Dias - Vistos. Trata-se de habeas corpus, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1840 - 10º Andar Nº 2091393-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Paciente: Cleber Gomes Azevedo - Impetrante: Érica Maísa da Silva Rocha - DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1287 levando-se em conta a pandemia instalada no país, o que foi indeferido pela MM.ª Juíza a quo sob o argumento de que ele não pertence ao grupo de risco. Assevera que o paciente preenche todos os requisitos para ser agraciado com o livramento condicional ou com a prisão domiciliar, seja em caráter excepcional, temporário ou de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1579 requer rigor na concessão de benefícios. Diante desse quadro, melhor aguardar as informações que serão prestadas pela autoridade apontada como coatora quando se terá mais elementos para avaliar se a paciente está sendo submetida a algum constrangimento ilegal. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1340 Nº 2185626-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. N. P. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C. S. - A defensora pública Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1461 Nº 2042954-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Valeria Barbosa de Lima - Paciente: BRUNO CONDUTA - Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar i

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 180 outubro de 2019, o MM. Juiz de Direito determinou que os autos fossem com vista às partes para se manifestarem, em sede de alegações finais, porém, ainda não foram apresentadas e, via de consequência, não se julgou o feito, enquanto que o paciente está recolhido e preso há mais de dois anos e três meses; o paciente é primário e possui residência fixa e atividade laborat