Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2087 do art. 85, § 2º do CPC e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - Recurso provido” (Apelação nº 160620022.2016.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j. 19-10-2017, v.u.) “APELAÇÃO - Execução fiscal - Arbi

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Servidor(a) 5096 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cc278a proferida nos autos. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, inclusive em relação Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular à natureza jurídica das parcelas discriminadas, para que produza desta Unidade Judiciária, em razão da apresentação de acordo (ID se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 2120 se que quando uma pessoa deposita seu dinheiro em caderneta de poupança, a quantia, para ela, fica indisponível pelo prazo de 30 dias, não podendo sacá-la, pois, se assim o fizer, antes do prazo, perde o rendimento. Dessa forma, não se pode, dentro do mencionado período, modificar o critério determinado qua

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desde já, fixo o pagamento em dobro do valor máximo dos honorários periciais ao médico perito nomeado, considerando a complexidade do exame a ser realizado, bem como que este ocorrerá no consultório médico do profissional e não nas dependências deste Fórum. Destaco que o(a) advogado(a) da parte autora deverá dar-lhe ciência da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames l

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 540 22 Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0078012-69.2012.8.06.0000 - Agravo de TRABALHO MÉDICO LTDA. Advogada: Gilmara Fortaleza Lanchonetes Ltda. Advogado: Miguel LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Instrumento. Agravante: UNIMED DE FORTALEZA-COOPERATIVA DE Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE) e outros. Agravado: Hemarca Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/C

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preenchimento dos demais requisitos carência e qualidade de segurado. 6. Recurso improvido. (5ª Turma Recursal – SP,Processo 00017354620094036301, rel. Juiz Federal Omar Chamon, j. 10.05.2013) – g.n. Tampouco cabe esclarecimentos complementares ou mesmo quesitação ulterior, posto que respondidos adequadamente os quesitos formulados quanto à capacidade laboral, lembrando que compete ao Juiz indeferir os quesitos impertinentes (art 470, I, CPC). Por fim, mera permanência em gozo de benef

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 152 promovida acerca da proposta de acordo de fls. 79/80, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ 5) 30173-50.2009.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: CEARA DIESEL S/A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR EXEQÜIDO.: PAULO EVANGELISTA CUSTODIO - LOJA DO TIAO. “DESPACHO: Considerando que incumbe à parte autora diligen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1850 VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2015 Processo 0001663-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001663) - Procedimento Ordinário - Fornecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1620 320424/SP) Processo 1549870-05.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cassiano Zilda Representacao Comercial Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP) Processo 1552359-44.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1236 79 APELAÇÃO para manter incólume a Decisão Singular por irreparável, pois que as regras de cálculo de benefício previdenciário remontam àquelas vigentes à época do passamento. Expediente de praxe. Fortaleza, 25 de junho de 2015 DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator - Advs: Ciro Leite Saraiva de Oliveira (OAB: 7923/CE) - Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) -