261 Resultados silvio souza silva - em: 20/05/2025
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Defiro o requerimento de integração da União Federal à lide (fls. 111), na qualidade de Assistente Simples do impetrado. Encaminhe-se e-mail à SUDP para as anotações pertinentes.Abra-se vista ao MPF conforme já determinado.Intime(m)-se. Cumpra-se. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0013652-02.2008.403.6106 (2008.61.06.013652-2) - IZA ANTONIETA TORRES VASQUES(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Vista ao
RIOS JUNIOR) X FABIANO ROBERTO BUENO(MG118952 - MARCELA BORGES DE MELO E SP260813 - THAIS CABRINI DOS SANTOS) X FRANCI LEONARDO LOURENCO DA SILVA(MG118952 MARCELA BORGES DE MELO E SP260813 - THAIS CABRINI DOS SANTOS) X SILVIO SOUZA SILVA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO E SP229564 - LUIS FERNANDO DE PAULA) X KARISSON JOIVILLE RIBEIRO SOUSA(GO015663 - CELSO D ALCANTARA BARBOSA) X KLEBER MARQUES DOS ANJOS(GO015663 - CELSO D ALCANTARA BARBOSA) Providencie a defesa dos acusados Fabiano Roberto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1816 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000215-92.2018.8.05.0194 Inventário Jurisdição: Pilão Arcado Inventariante: Silas Borges Da Silva Advogado: Paulo Jose Queiroz Alves (OAB:BA50196) Requerente: Adriano Borges Da Silva Advogado: Paulo Jose Queiroz Alves (OAB:BA50196) Requerente: Jaqueline M
Intimem-se e arquivem-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, 31 de outubro de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00004 HABEAS CORPUS Nº 0024705-52.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.024705-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA JAQUELINE FURRIER VERONICA CARVALHO RAHAL FERNANDO KURKDJIBACHIAN SP107626 JAQUELINE FURRIER JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 0004450912013
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2514 Silvio Souza Silva, estes passaram a pertencer exclusivamente ao falecido durante a constância da união estável aqui reconhecida, o que demonstra o direito da autora à sucessão. 21. Contudo, tendo em vista a conexão do presente feito com o processo n. 8000215-92.2018.8.05.0194, também em trâmite neste juízo, deixo para examinar o pedido de direito real de habi
TERMOS DO PROCESSO REALIZADOS NA FORMA DA LEI ANTERIOR.VI. A REGRA DA PREVENÇÃO, NO CASO, TAMBEM NÃO IMPEDE A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS CRIMINAIS, DADO QUE SOMENTE ESTARIA CARACTERIZADA SE HOUVESSE DOIS JUIZES IGUALMENTE COMPETENTES, E TAL SITUAÇÃO NÃO OCORRE QUANDO SE DA A INSTALAÇÃO DE NOVA VARA, ABRANGENDO O LUGAR DA INFRAÇÃO, POIS O JUÍZO INICIALMENTE COMPETENTE PERDE A COMPETENCIA EM VIRTUDE DE NORMA POSTERIOR, PASSANDO, ASSIM, A COMPETENCIA PARA O JUÍZO DO LOCAL DO CRIME.V
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 7671 forma individual, preferencialmente com seu próprio equipamento conforme Ato Conjunto TST/CSJT 54/2020, conforme link e (computador, notebook ou celular) e sem deslocamentos, na dados abaixo medida do possível. A única necessidade é que todos acessem pelo DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: convite/link recebido por e-mail. https://trt1-jus- OUTRO PONTO IM
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica RONALDO SAUL LINARES CORREA SP109664 ROSA MARIA NEVES ABADE e outro OSMAR DONIZETE RODRIGUES SP080425 ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO e outro JOSE ZORZETO TORTOZA SP080425 ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO e outro SP285881 MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZ
00004 HABEAS CORPUS Nº 0025839-17.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.025839-5/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : EDUARDO DA SILVA PEGAZ MURILO LINO BATTILANI MS012680 EDUARDO DA SILVA PEGAZ JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS 00019535020134036005 2 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Murilo Lino Battilani, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por e
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1843 Processo 1030145-94.2015.8.26.0002 - Exibição - Medida Cautelar - Nelma Maria Clementino de Lima - BANCO FIBRA S/A - Vistos.Fls. 30/34:1- Nos termos do art. 331 do NCPC, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.2- Cite-se/ intime-se o réu POR CARTA (diligência do Juízo) a, querendo, apresentar contrarrazõe