Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1159 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembargador Relator Identificação PROCESSO N. 0001411-76.2016.5.21.0012 (RO) VOTOS DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: MARIA HÉLIA DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO FÁBIO DE MOURA E OUTROS Acórdão Processo Nº RO-0001411-76.2016.5.21.0012 Relator RICARDO LUÍS

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Processo Nº RO-0001410-91.2016.5.21.0012 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE JOSE ERISVALDO COELHO DA SILVA ADVOGADO BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS(OAB: 13174/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) RECORRENTE BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO SIMONE APARECIDA ALBINO RIBEIRO MENDONCA(OAB: 7219/RN) RECORRIDO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0001410-91.2016.5.21.0012 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE JOSE ERISVALDO COELHO DA SILVA ADVOGADO BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS(OAB: 13174/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) RECORRENTE BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO SIMONE APARECIDA ALBINO RIBEIRO MENDONCA(OAB: 7219/RN)

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1149 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARAÚNA Acórdão Processo Nº RO-0001411-76.2016.5.21.0012 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MARIA HELIA DA SILVA ADVOGADO BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS(OAB: 13174/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) RECORRENTE BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO SIMONE APARECIDA

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 158 ADVOGADO E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai devidamente SIMONE APARECIDA ALBINO RIBEIRO MENDONCA(OAB: 7219) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL assinada na forma da lei. Nada mais. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Mossoró/RN, 06 de fevereiro de 2014. 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Cost

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Voto do(a) Des(a). RONALDO MEDEIROS DE SOUZA / Gabinete 4039 PODER JUDICIÁRIO da Vice-Presidência JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0001455-98.2016.5.21.0011 Divirjo do Relator, tão somente, quanto ao ressarcimento do valor Relator: Desembargador José Rêgo Júnior supostamente gasto com protetor solar; na medida em que a reparação material, como cediço,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Advogado(s) do reclamado: MOISES WELTMAN ANSELMO DE 2628 Fundamentação ABREU FILHO, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA DESPACHO Fundamentação DECISÃO Vistos, etc. Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que houve equívoco na decisão de ID. Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados pela 1f41b7b, uma vez que o Juízo foi devidamente garantido pela con

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2330 SIMONE APARECIDA ALBINO RIBEIRO MENDONCA(OAB: 7219/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL Luciano Athayde Chaves PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Convocado Relator GDPW/ACAMF/LAC Recurso Ordinário nº 001409-09.2016.5.21.0012 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves Recorrentes: Fr

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) HELENA TELINO MONTEIRO(OAB: 6572-B/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) THIAGO CEZAR COSTA AVELI

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECORRENTE 760.931, Rel. p/ o acórdão Min. Luiz Fux. (...) ADVOGADO (...) 18. Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, ADVOGADO do RI/STF, julgo procedente o pedido, para cassar a decisão ADVOGADO reclamada e determinar que outra seja proferida, à luz do decidido RECORRIDO na ADC 16 e tese firmada no RE 760.931 (paradigma do Tema 246 da repercussão