Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº RTOrd-0001614-70.2017.5.19.0008 ADRIANA CARLA SANTANA DE MENDONCA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONCA FERREIRA(OAB: 5729/AL) RÉU ESTADO DE ALAGOAS RÉU COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ADVOGADO ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS(OAB: 4713/AL) 339 AUTOR MACEIO, 27 de Março de 2019 LUCIA COSTA LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Vistos etc. 430 POSTO ISSO, conheço dos embargos de declaração apresentados pelo reclamado para REJEITÁ-LOS ante a inexistência de I - RELATÓRIO contradição na sentença de mérito. Contudo, reconhecida a existência de erro material, determina-se a exclusão da condenação RESTAURANTE E CHOPARIA MACEIO LTDA - EPP opõe do pagamento de 06 parcelas do seguro-desem

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 236 PROCESSO: 0000977-85.2018.5.19.0008 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SIMONE SAMPAIO DE AMORIM RÉU: SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI e outros Documentos associados ao processo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Local Incerto e Não Sabido) Título Tipo Chave de acesso** Decisão Decisão O(A) Doutor(a) LUCIA COSTA LIMA, Juiz(a) do Trabalho Titular d

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 431 LITISCONSORTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL II - FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA 1- PRELIMINARMENTE 1.1- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - DA OBSERVÂNCIA DA TESE FIRMADA EM SEDE DE Vistos etc. JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - DA INCONSTITUCIONALIDADE E INAPLICABILIDADE DA SÚMULA I- RELATÓRIO 331/TST SIMONE SAMPAIO DE AMORIM, qualificada na exordial, ajuizou A l

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 235 gratuitamente, acesse o link “http://www.mozilla.org/ptBR/firefox/fx/”). A(s) resposta(s) do(a) reclamada não inserida(s)a tempo e modo no PJ-e-JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos do art. 847 da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 291 materais pleiteado na incial. Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na peça exordial para: a- CONDENAR a parte ré EQUATORIAL ENERGIA/AL a pagar ao autor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA a importância de R$ 4.000,00 (um mil reais) correspondente a indenizaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 291 materais pleiteado na incial. Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na peça exordial para: a- CONDENAR a parte ré EQUATORIAL ENERGIA/AL a pagar ao autor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA a importância de R$ 4.000,00 (um mil reais) correspondente a indenizaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 283 ADV: FERNANDO SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11555/AL), ADV: BRUNO PACHECO DA SILVA (OAB 13057/AL) Processo 0700219-37.2019.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Willams da Silva Pereira - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/07/2019 Hora 08:30 Local: Conciliaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 192 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e R$ 104,49 (cento e quatro reais e quarenta e nove centavos) referente ao valor pago no envio do produto, e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a total procedência da ação A demandada contestou às (fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 139 em nome da parte promovente e de seu advogado, em relação ao valor depositado às fl. 57, por ser incontroverso. II- Após, remeta-se os autos à contadoria judicial, a fim de que atualize os cálculos conforme condenação deste juízo, esclarecendo se há saldo remanescente devido pelo executado e solucionando a controvérsia en