Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 E ACIMA RELATADO, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE AS DECLARACOES DA VI TIMA VIERAM ACOMPANHADAS DE VARIOS ELEMENTOS QUE COMPROVAM A AUTO RIA DO DELITO DE AMEACA, SOBRETUDO, OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHA S QUE PRESENCIARAM OS FATOS. DESTARTE, DOS AUTOS EMERGEM QUE A VI TIMA SE ABALOU, BEM AINDA SE SENTIU INTIMIDADA E ATEMORIZADA, PSI QUICA E EMOCIONALMENTE. COMO SE VE, EMBO

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 SPONDEM A UMA EXTENSAO DA PRATICA DELITUOSA INICIADA NO ESTADO DE GOIAS, ESPECIFICAMENTE NA COMARCA DE GOIANIA. APONTA AINDA QUE O DELITO DE MAIOR GRAVIDADE, ISTO E, O DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, JA ENCONTRA-SE SENDO APURADO NO ESTADO DE GOIAS, MOTIVO PELO QUAL, NOS TERMOS DA REGRA ESCULPIDA NO ART. 78, INCISO II, ALINEA A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PROCESSO DEVE SER J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 41 para o aberto. De ofício, redução da pena do tráfico e regime de pena abrandado. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso. E de ofício, elevaram a redutora do trá

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ===========================================================

Seção III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO : LEANDRO GONCALVES DE SOUZA : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DO REQUERENTE PARA DAR, ANDAMENTO AO F EITO NO PRAZO DE 05, DIAS SOB PENA DE EXTINçãO NR. PROTOCOLO : 370527-08.2007.8.09.0138 ( 200703705274 ) AUTOS NR. : 692 NATUREZA

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AS AUDIENCIAS. NICKERSON PIRES FERREIRA SOLIA MARIA DE CASTRO JU IZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADOS (AS) NR. PROTOCOLO : 82466-13.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WELLINGTON FOMES DOS SANTOS INDICIADO : CAIO YURI NOGUEIRA DA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE

Seção I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, com a Relatora, que presidiu a sessão, os eminentes Juízes: Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Felix de Souza) e Dr. Jairo Ferreira Júnior(Juiz substituto do Des.Edison Miguel da Silva JR). Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Sé

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS: 201604260860 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL (FLS.22/25). E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEMENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 EGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160406-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201501604060 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1468 existindo provas suficientes para a condenaç¿o, n¿o pode o Juiz criminal proferir sentença condenatória. Existem, na verdade, limitaç¿es impostas por valores mais altos que n¿o podem ser violados. Diante do exposto, a absolviç¿o do denunciado em relaç¿o ao crime previsto no art. 311 do CP com fundamento no art. 386, V do CPP é medida que se imp¿e. DAS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS (ATENUANTES E