Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e E:581859.868m. Deste, com o azimute de 7°32’16” e a distância de 17.01m, tem-se o V-3 (vértice – três), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773459.231m e E:581862.095m. Deste, com o azimute de 8°36’29” e a distância de 24.36m, tem-se o V-4 (vértice – quatro), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773483.320m e E:581865.736m. Deste, com o azimute de 47°52’44” e a dist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 . Objeto: Patrocínio para o projeto cultural, ” Plano Anual de Atividades regulares 2016 – No Compasso da Cidadania”, através da Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC – 15.9394, proponente Orquestra Jovem das Gerais . Prestador e valor: Orquestra Jovem das Gerais . r$125 .000,00 . Prazo de vigência: 30 dias . reconhecimento do ato: Delano W . Laine Pereira . – Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020170069 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água e coletora de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água das localidades de Guarda Mor, Lagamar e Vazante e Crescimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada de 29/03/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.2658, celebrado com a empresa MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491001097/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.420,53 m² em CBUQ e execução de 1.459,01 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas Capitão Parreira, Centro, Francisco Camilo e João Simões, Bairro Pindaíba e Quinca Mariano, Povoado de Lagoa dos Martins. Valor do Repasse: R$ 273.627,04. Valor da Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 19 de outubro de 2016 – 63 diário do exeCutivo Bateria . Abertura da sessão pública 28/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material . 4 cm -18 889438 - 1 CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO rESuLTADO LiCiTAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional – SECIR, e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH. Objeto: Atualização de atividades e projetos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano afetos à Região Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 90 .637 . Objeto: Patrocínio incentivado do evento Projeto Matriz na Cidade do Serro . PRONAC Nº 161144 . Artigo 26 da Lei Rouanet a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2016 . Prestador e valor: Moreira Lima Comercial Ltda . R$105 .000,00 . Prazo de vigência: 02 meses . Reconhecimento do Ato: Delano W . Laine Pereira . – Super

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2017 O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Prof. João Francisco de Abreu, considerando: o inciso II, do art. 10 do Decreto N. 45.837, de 23 de dezembro de 2011 com alterações feitas pelo Decreto N. 46.222 de 18 de ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,