13 Resultados sinv al gomes - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : FRANCISCO SINVAL GOMES RODRIGUES MARCOS DE JESUS FREIRE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 201400086609 NATUREZA: FLAGRANTE ACUSADO: FRANCISCO SINV AL GOMES RODRIGUES MARCOS DE JESUS FREIRE SENTENCA 1 DO RELATORIO A AUTORIDADE POLICIAL, EM EXERCICIO NESTA COMARCA, NO USO DE SUA S ATRIBUICOES LEGAIS, INSTAUROU TERMO CIRCUNSTANCIADO D
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM ARRIMO NO ART. 1.030, I, DO CPC15, E TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 855.178/SE (TEMA 793), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” PRECATÓRIO N° 2007923-64.2014.815.0000. CREDOR: