23 Resultados sirlene ferreira da silva oliveira - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 33 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 631/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o
22 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação RETIFICAÇÃO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1449/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 03/05, publicado em 16/03/2005, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EXSEA, ED677, QE05, a parte referente à servidora Marly Barbosa dos Reis Oliveira, MASP 595189-2, Januária, EE de São Joaquim: Onde se lê:
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga PIEDADE DE CARATINGA 19267 - EE Frei Carlos MASP 1369217-3, Renata Soares da Silva Freitas, EEBIA - admissão 3, a contar de 31/12/2019. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 16 1313582 - 1 Superintendência de Organização Escolar e Informações
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga PIEDADE DE CARATINGA 19267 - EE Frei Carlos MASP 1369217-3, Renata Soares da Silva Freitas, EEBIA - admissão 3, a contar de 31/12/2019. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 16 1313582 - 1 Superintendência de Organização Escolar e Informações
24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 26/07/2019. Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019 DESIGNA
24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 26/07/2019. Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019 DESIGNA
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Mu
54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa