Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 80  diário oficial NºE34.828 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO VALOR FONTE ANDAMENTO Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Mojuí dos Campos SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 0130 0130 0130 0130 0130 0130 0130 1.284.724 Carajás R$ 1,00 NOVA TOTAL 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251.19

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  83 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Ponta De Pedras Emenda Parlamentar Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Salvaterra - Emenda Parlamentar Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em São Seb

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 462 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - EDITAL LINS - PJE Referência: RO 0000225-32.2016.5.09.0665 FICAM a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem RECORRENTE: JOSE PAWLAK PRIMO conhecimento que, nos autos PJE 0000002-34.2016.5.09.0195, em que são partes reclamante: JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA e RECORRIDO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA reclamados: ONCA CONSTRU

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS diário oficial Nº 34.828  81 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Ampliação E Readequação Do 3º Setor Do Sistema De Abastecimento De Água Belém R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Belém Belém Belém COSANPA COSANPA COSANPA 0181 0182 0185 173.528 1.936.487 2.910.186 173.528 1.936.487 2.910.186 Belém Belém Belé

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

194 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 21.096.720,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Extensão de vias urbanas pavimentadas Unidade Km Indice Esperado Referência Fonte SEDOP Indice Ano 2018 2019 40,5 2015 59 59 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Ó

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2609 2. Fundamentação Da preliminar Os requeridos arguiram a preliminar de inadequação da via eleita, aduzindo que o município equivocou-se ao intentar ação de ressarcimento ao erário. Contudo, observa-se que a via eleita é adequada aos fins a que se destina, nos exatos termos da lei de improbidade administrativa (art. 12, do referido ordenamento), vez que pleiteia a municipalidade ressarcimento ao e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1748 PROMOTORIA REGIONAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 096.0.232846/2016 PRELIMINARMENTE É imperioso ressaltar que esta Unidade de Apoio à Atividade Finalística – UAAF foi designada pela Portaria nº 47, publicada em 18/01/2022, para atuar em apoio à Promotoria de Justiça de Correntina-BA, durante o período de 18/01/2022 a 18/03/

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 89 da cidade de Afrânio. Sendo LI – Licença de Instalação: 12) LI Nº 18.17.09.003248-9, com validade de 26/09/2018, para Implantação do trecho da nova Adutora de Gaibú por recalque DN-250mm em PVC DE FOFO e interligação da antiga Adutora DN-250mm em PVC DE FOFO em tubo DN-800mm por gravidade – Cabo de Santo Agostinho/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 13) LI Nº 18.17.09.003283-0, com validade de 27/09/2018, para Implantação do Sistema de Abastecimento

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1977 consistente na regularização do fornecimento de água de modo contínuo, ininterrupto e com qualidade, aos usuários do Município de Santarém Novo/Pa, inclusive com a manutenção de equipamento de reserva para suprir falhas e/ou defeitos no abastecimento de àgua para o Município requerido, bem como para a promoção contínua de manutenção e revisão do referido sistema de abastecimento e

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 34.828  85 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO R$ 1,00 VALOR ÓRGÃO FONTE Salinópolis SEDOP 0101 1.001.873 1.001.873 São João de Pirabas DETRAN 0261 1.037.037 1.037.037 Bonito Bragança Cachoeira do Piria Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Santa Luzia do Pará São João de Pirabas Tracuateua Viseu