Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JUVERCINA BARBOSA ADVOGADO(A): SP357138 - DAIANE ABREU MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001461-05.2016.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABEL

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Vistos etc. 318 Desembargador(a) do Trabalho Ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. SALVADOR/BA, 30 de março de 2020. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0001658-13.2017.5.05.0612 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA RECORRENTE WELSON SOARES CHAVES ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5522 Desembargadora Relatora Acórdão Processo Nº RO-0010469-48.2016.5.18.0122 Relator PAULO PIMENTA RECORRENTE BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. ADVOGADO GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) RECORRENTE RICARDO SOARES CHAVES ADVOGADO ANTONIO DOMINGOS PADUA JUNIOR(OAB: 40481/GO) RECORRIDO BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. ADVOGADO GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) RECORRIDO RIC

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 908 Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Ordinária realizada em 20 de abril de 2022, à unanimidade,em Dou fé. conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito,sem divergência, em dar-lhes provimento apenas para prestar BELO HORIZONTE/MG, 26 de abril de 2022. esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Certifico que

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 PERITO 2814 JORGE LOPES LOBO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - BANCO BS2 S.A. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração aviados pelo autor; no mérito, se

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ZELI TOMASIA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO : RODRIGO TAQUATIÁ DE OLIVEIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002727-50.2015.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ABIA SOARES CHAVES ADVOGADO : SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO APELADO : LUCAS SOARES CHAVES ADVOGADO : SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO APELAD

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 907 RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS Processo Nº ROT-0010024-88.2021.5.03.0084 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ARY WALLACE SOARES CHAVES ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) ADVOGADO RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) ADVOGADO JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) RECORRENTE NEXA RECURSOS MINERAIS

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 autor; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 15/06/2020. Secretaria da 10a. Turma BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2020. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0002121-15.2013.5.03.0138 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE LIQ CORP S.A. ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 99830/MG) RECORRENTE TELE

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14502 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VALERIA PEDROSO DE MORAES Relatora IDENTIFICAÇÃO MS PROCESSO nº 1001758-81.2016.5.02.0704 (RO) RECORRENTE: FABIO JOSE SOARES CHAVES, CERVEJARIA PETROPOLIS S/A VOTOS RECORRIDO: FABIO JOSE SOARES CHAVES, CERVEJARIA PETROPOLIS S/A RELATOR: VALERIA PEDROSO DE MORAES Acórdão Processo Nº RO-1001758-81.2016.5.02.0704 Relator VAL

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14509 Relator smj PROCESSO nº 1001758-81.2016.5.02.0704 (RO) RECORRENTE: FABIO JOSE SOARES CHAVES, CERVEJARIA PETROPOLIS S/A VOTOS RECORRIDO: FABIO JOSE SOARES CHAVES, CERVEJARIA PETROPOLIS S/A RELATOR: VALERIA PEDROSO DE MORAES Acórdão Processo Nº RO-1001758-81.2016.5.02.0704 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE FABIO JOSE SOARES CHAVES ADVOGADO MARIA DE FATI