Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 26 CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0200221-69.2022.8.06.0168 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 32 Hiago Vieira Nogueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Acarape. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0637373-42.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Sabrina Valéria Melo Peres Portela. Paciente: Leandro D

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: ADRIANA ARAUJO FURTADO OAB/DF N° 59.400 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB Nº 149225-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801565-33.2017.8.15.0371.

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 66.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193) APELANTE: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 AP