Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3361 OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) REU:MUNICIPIO DE MARAPANIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AUTOR:ROBENITA NAZARE DE SEIXAS ALVES Representante(s): OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) AUTOR:EDIVALDO FREIRE TAVARES Representante(s): OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) AUTOR:RONALDO LOPES CARRERA Representante(s): OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) AUTOR:CARLOS ALB

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2615 Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constantes do termo de acordo de , fls. 52/53, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 840 do cc/2002 e art.515, II do CPC. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a te

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3260 Processo número: 0004296-23.2014.8.14.0030 DESPACHO Citem-se os herdeiros para apresentarem manifestação, em 15 (quinze) dias. Citem-se as Fazendas Pública Federal, Estadual e Municipal para manifestarem interesse no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e venham os autos conclusos. PUBLIQUE-SE. Expeça-se o necessário. Cumprase. M

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4578 Â Cumpra-se. Intime-se. Marapanim/PA, 27 de julho de 2021 JONAS DA CONCEIÃÃO SILVA Juiz de Direito PROCESSO: 00002693720058140030 PROCESSO ANTIGO: 200510002435 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/07/2021 AUTOR:RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO Representante(s): OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3230 2019.03223300-40, 207.031, Rel. Ronaldo Marques Valle, 2ªT de Direito Penal, J. 06.08.2019) (...) 12. A impossibilidade de alocação de um Defensor Público para atender à demanda da Justiça Militar do DF não chega a constituir prejuízo irreversível na medida em que se sabe que é admissível a designação de advogado ad hoc para atuar no feito quando não há órgão de assistência judiciá

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3284 e outros em face do Município de Marapanim, qualificados nos autos. Uma vez citado, o Requerido não apresentou sua contestação, conforme certidão de fl. 57, por essa razão decreto sua revelia; contudo, sem o efeito material - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor-, pois os bens da Fazenda Pública são considerados indisponíveis, aplicando-se ao caso o art. 345, II, do CPC (A

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2635 alegação em sentido contrário em sua contestação, concluindo que os autores prestaram regularmente o serviço nos meses de novembro e dezembro/2004. Dessa forma é óbvia a atitude prejudicial do município ao suprimir direitos dos requerentes, buscando locupletar-se ilicitamente, uma vez que os funcionários permaneceram prestando seus serviços ao município nos meses de novembro e dezembro/2004

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2291 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/04/2019---DENUNCIADO:MARCOS WILLIAM FERREIRA DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. . Decisão Vistos, I - Nos termos da lei vigente, recebo a Denúncia em seus termos por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP, como também por verificar ausente as hipóteses do art. 395 do CPP. II - Cite(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 PROCESSO :1015199-07.2015.8.26.0071 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Leda Magali Vicente Pacheco ADVOGADO : 114455/SP - Wilson Lourenco REQDO : PEDRO COSTA PACHECO VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015203-44.2015.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.C.S.R. ADVOGADO : 42838/PR - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 REQTE : C.M.R. ADVOGADO : 343313/SP - Guilherme Miani Bispo REQDO : S.D.R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015191-30.2015.8.26.0071 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Odete de Souza Braga ADVOGADO : 253386/SP - Mario Ricardo Moreti REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015