Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2012 forma preconizada no artigo 102 do Regimento Interno deste previstos na lei que rege o trabalho doméstico (art. 2º da Lei egrégio Tribunal, por não se evidenciar matéria que suscite Complementar nº 150/2015), pede o reconhecimento do vínculo interesse público. empregatício com as reclamadas no período supra descrito. É o relatório. Em sede de contesta

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 TRAS VEZES MAIS, QUANTAS FOREM NECESSARIAS, SE NAO PAGAR NOVAS PR ESTACOES QUE VENCEREM. OBSERVA-SE QUE, EFETIVADA A PRISAO DO EXEC UTADO ESTE CUMPRIU INTEGRALMENTE O PRAZO ASSINALADO DE 60 (SESSEN TA) DIAS, NAO JUSTIFICANDO MAIS A SUA SITUACAO CARCERARIA, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A PRISAO CIVIL DECRETADA AS FLS. 29/31. EXPECASE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O EXECUTADO PED

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 14769 Vistos, etc. Considerando a quarentena decretada pelos governos estadual e JUDICIÁRIO municipal em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o fato de que a Portaria CR nº 6/2020 do TRT2 impede a realização Vistos, etc. de audiências presenciais, este Juízo decide pela não realização de Nada a reconsiderar quanto ao requerido pelo reclamante em

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVID DANTAS Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0063737-86.2008.4.03.6301/SP 2008.63.01.063737-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195104 PAULINE DE ASSIS ORTEGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA SIDNEIA DE SOUZA SP211488 JONATAS RODRIGO CARDOSO e outro(a) MARIA MARQUES DE MELLO FARIA JUIZO FEDERAL D

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 272 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: REGINA DE FATIMA GUERRA LOPES RECORRIDO: ESPOLIO DE PAULO IGNÁCIO DOMINGUES A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Sétima do 7ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão virtual Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel iniciada no dia 01 de se

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1834 São Miguel, nº 1080, CEP: 50850-000 Afogados, Recife – PE. do dia e horário designados, através da publicação deste despacho Perito: CLÁUDIO CORREIA DE MELO FILHO no DEJT, cabendo as mesmas informarem aos seus respectivos assistentes técnicos. 2- As partes, por meio dos seus advogados, ficam intimadas acerca do dia e horário designados, através da publica

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14772 atualizados da condenação, discriminando os valores apurados a provimental, incumbindo à parte interessada a impressão e entrega título de principal corrigido, índices de atualização monetária, juros da notificação ao destinatário, sob pena de serem ouvidas apenas de mora, valores correspondentes aos recolhimentos aquelas que comparecerem espontaneamente.

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001500-09.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321012551 - TELMA CRISTINA DE ALMEIDA (SP305879 - PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o disposto nos arts. 9º e 10, NCPC, vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, devendo manifestar-se conclusivamente sobre: a) as preliminares

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 687 por Maria Édila Marques Canuto, com o fito de liberar valores junto ao INSS, em nome de sua genitora, o Sra. Maria Marques Canuto. Inicialmente ressalto que o douto representante do Ministério Público não apresentou parecer nos presentes autos, haja vista a inexistência de menores ou incapazes.Pois bem. Os documentos acostado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 983 \>\> SENTENÇA1.Trata-se de pedido de suprimento de óbito ajuizado por Vera Lúcia dos Santos, em que a autora alegou, em síntese, que no dia 31 de maio de 2007, faleceu a sra. Maria Marques da Costa, conforme consta da declaração de óbito em anexo.2.Ressaltou que o documento de óbito não foi requerido no prazo legal por des