Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Valdemir Da Silva Campos - 78440 Victor Vieira Souza - 784506 Wandersen De Souza - 423301 Wanderson Ricardo Ramos - 154546 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I: Alex Rodrigues Da Silva - 85231 Robson Fernandes Da Silva - 953998 Sacramento Sacramento Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Diamantina I: Deisimar Aparecido Silva - 953663 Flavio Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva data e hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS, bem como a situação do pedido, são as seguintes: Protocolo Data Hora Situação 8.208 05/06/2020 23:09 Concedido 8.209 09/06/2020 15:39 Concedido 8.210 18/06/2020 09:45 Concedido 8.212 24/06/2020 13:00 Concedido 8.213 24/06/2020 13:03 Concedido 8.214 24/06/2020 13:05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/058/2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26/07/2019, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2021, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 084/2021, publicada no Minas Gerais de 01 de abril de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Luciano Silva Marcílio, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 019/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 17/03/2016, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/SAD Nº 019/2016, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias, o ex-servidor EDUARDO FRANCISCO COSTA - MASP 1.286.510-1, para comparecer perante esta Comissão Processant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, por 01(um) mês, à servidora Masp 1207869-7,ÉRIKA LINO VIEIRA, cargo TGRE, nível II, grau A, referente ao 1º quinquê