Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10981934 Shena Jordam Mclean dos Santos – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 12206256 Livia Karoline Pereira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13752456 Ana Lucia Tuzani Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 13758917 Gilvane Ferreira de Castro – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02997377 Hena Fonseca de Mendonca Rocha – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 05/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03296837 Katia Paiva da Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03306990 Celia Maria Perobelli de Assis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 172, 03307642 Marlei de Castro Teixeira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 03546264 Rosana Castro de Lun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 26/11/2014 - 158.I, 03707510 Maria da Consolacao Lopes – ATB – 1 - Governador Valadares - 31 - 03/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 03762788 Adao Nunes dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares 10 - 02/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 03762788 Adao Nunes dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 02/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 03775160 Nirce Antonia Pimenta Baldim – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014