Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia Soares de Freitas – ASB – 2 - Carangola - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 13339544 Cristina da Silva de Freitas – PEB – 1 - Carangola - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 23ª SRE - Muriae, 11021508 Deny Maria de Almeida Bombier – ASB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 08/09/2016 A 22/09/2016 - , 12589271 Miquelina Oliveira Esposito – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 07/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANA APARECIDA DA SILVA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA SILVANA CAMPOS DA SILVA SILVANA DE ASSIS MOREIRA DE SOUZA DIAS SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA SILVANA FATIMA MOREIRA LEMOS SILVANA FERRAZ TRANCOSO SILVANA FLORA AMARAL COSTA SILVANA GAMA PEREIRA DOS SANTOS SILVANA GONCALVES CAYRES DURAES SILVANA MARIA DE FARIA SILVA SILVANA REGINA PALHARES COSTA SILVANA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVANA SILVA DO AMARAL FATIGATI SILVANE MARIA MARTINS GUILHERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO – Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07.07.2016, data de exercício como efetivo; CARMO DA MATA- EE. “Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, MASP 323.546-2, CPF 520.164.986-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bonito de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/09/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marizete Viana de Mato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014 ANULA O ATO, no que se refere á servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBT2/ TIIA, adm.01, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 06/2014, publicado em 27/02/14, por retificação incorreta. 01 539370 - 1 RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Corinto- Servi