Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 DEBORA DIAS RODRIGUES DANIEL FLAVIO VIDAL BEBIANO JORGE AUGUSTO VIEIRA LIMA DANIEL ANDRE SILVA RIBEIRO MELVIN HUANG 4080 - Precatório N. : 2013 00 2 016241-0 0017108-22.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : ULISSES CARLOS PINTO 4081 - Precatório N. : 2013 00 2 016414-4 0017285-83.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Nature

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 inconstitucional a Lei Distrital nº 5.475/15, restabelecendo-se o valor de 10 (dez) salários mínimos como limite máximo para a obrigação de pequeno valor, logo há de se concluir que o crédito preferencial só pode atingir o quantum de 30 (trinta) salários mínimos que, na data de hoje, é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Frise-se que foi o art. 1º da Emenda Constitucional n

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Devedor DESPACHO FLS. Despacho DISTRITO FEDERAL 30 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2012 00 2 017821-3 Credor MARIA DO CARMO SILVA FONSECA Credor MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a).

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.127541-6 Aleatória 14/08/2009 1682 - ORDINARIA 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ROSEMARY SOUZA DE ALMEIDA MILWARD DE AZEVEDO DF013861 - ALADIM BARBOZA FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.127542-4 Aleatória 14/08/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 OLIVEIRA GUEDES. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. A: JAINE CLAUDIA MADUREIRA MENDES. Adv(s).: DF003055 Gilson Fernandes Vasconcellos. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelas requerentes MARIA GEILZA FELIX DA SILVA, REGINA PORTELA CARDOSO, MICHELYNE BORGES CALDEIRA, MICHE

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍLIA ANISIA CARLOS DE MAGALHAES SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.043056-2 ALEATORIA 28/03/2012 1201 - COBRANCA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9593 - Locação de Imóvel 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍL

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 023447-9 EDIS PESSOA DE MOURA GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL SANDRO MORAES DA SILVA 2JFP-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER JOÃO FISCHER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 031086-7 SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CRISTIANA RODRIG

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Decisão CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 06 1 013260-4 JOÃO FISCHER BERNARDO IRAPUAN SANTOS LIMA OSMAR LOBÃO VÉRAS FILHO e outro(s) MAURA KÁTIA DA FONSECA DAVID AUGUSTO DA FONSECA 1JCCR-SOBRADINHO - COBRANCA CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 20060020045746 20050110355288 20050110116424 20050110512483 20050110117388 20010110901932 20050110702175 20050110117669 20050110528765 20050110385908 20050110204796 20000110610599 20050110528652 20050110530182 20010110637013 20010110637013 20010110637013 20010110637013 20050110392074 20050110408684 20050110203865 20070020059156 20030110321575 20030110321575 20050110088855 20030111152715 20030111152715 20030111152715 20030111152715 20050110474583 20050110370243 20050110512112

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 20020020048070 20020020048070 20020110573737 20020110071037 20030110371924 20010111197125 20010110527913 20040111260724 20030110292809 20020110704789 20000110649946 3362894 20020110848593 20020110377356 20010110961288 20010110961288 20040111230248 20020110228283 20020110249938 20010110855684 20010111085265 20000110683099 20020110698487 20030110113637 20010110117692 1843790 20020111136605 20050110776256 20040111138262 20020110658772 20020110309603 20020110309603 2002011076306