Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO –ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 18/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE NOME DA ESCOLA MaSP NOME DO SERVIDOR BOCAIÚVA E.E.PROFESSOR GASTAO VALLE 1135566-6 REINALDO APARECIDO DOS REIS BRASÍLIA DE MINAS E.E.JOÃO BERALDO 1204994-6 CÍNTIA PEREIRA ROSA BRASÍLIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EM Castelo Branco EM Gilberto Goulart EM Epaminondas Alves da Rocha EM de Divisa Alegre EM Maria Angélica Rocha EM Euplínia Magalhães Barbosa EE Tranquilino Pinto Coelho EM Pedro Abelardo de Almeida EE Esperidião Ferreira de Oliveira EE de Machado Mineiro EM Sebastião vaz da Costa EM Tinah Ripalta de Menezes EM Antonio Gil EM Maria Martins Souto EE Povoado de águas Altas EM Vital Brasil EM Castelo Branco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 565/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 3, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “Amir Amaral”, a partir de 1º/2/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, admissão 1, PEB II J, Biologia/ Ciências, 16 a/s, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivana Marcia Santos Azevedo, MASP 336.602-8, CPF 626.715.296-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím