Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO 1119 JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) luiz felipe braga bastos(OAB: 100938/MG) ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605/MG) CLAUDIO AUGUSTO FIGUEIREDO NOGUEIRA(OAB: 63605/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO DE OLIVEIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZA CONVOCADA RELATO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20115 1º do artigo 895 da CLT, ressaltando que não viola súmulas do Tribunal Superior do Trabalho ou dispositivos da Constituição Federal. Sessão realizada aos 15 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador João Alberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2149 quequando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras, § 2º o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1(um) ano, e, se por tempo inferior, será igual a soma das pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1183 17 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: TÂNIA MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE e outro - RÉU: Banco GMAC S/A- Autos n° 0709584-02.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: TÂNIA MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE e outro Réu: Banco GMAC S/A Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 1

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Do retorno dos autos da Instância Superior, dê-se ciência às partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte exequente. Após, proceda a Secretaria no traslado das decisões e certidões de trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº. 2007.71.00.038542-5, bem como da Impugnação

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 765 Ata de Audiência o Poder Público e os servidores que estejam sob a égide de relação Processo nº 0016169-48.2018.5.16.0006 de natureza estatutária ou jurídico administrativa, compreendidos os Aberta a audiência da Única Vara do Trabalho desta Cidade, na empregados contratados por tempo determinado, por excepcional sala de sessões, na Avenida Juscelino Kubit

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000428 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048700-06.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BARRETO ROLOFF ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCIA GUIMARAES PUIG ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: LUIZ ROESSLER ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA BOFF A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 63 194 pelo deferimento do pedido(fls. 43). É relatório Decido. Cumprindo a fase citatória, desnecessária é a nomeação de Curador Especial para terceiros, incertos e desconhecidos. Daí a possibilidade de se proferir o julgamento antecipado da lide. Por outro lado, na ação de Usucapião ou em qualquer procedimento ordinário, a c

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recur

Publicações Judiciais ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : AFONSO GAI ADVOGADO : LAURO WAGNER MAGNAGO : AIRTON TADEU FORBRIG EXECUTADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APENSO(S) : 98.00.29997.1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte exequente se manifeste a respeito do prosseguimento do feito. Intime-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.00.016991-9/RS EXEQUENTE : AMÁLIA RODRIGUES DE MELLO : ANTONIO C