Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017, a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA GONÇALVES, MASP 913687-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017, a prorrogação da disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art.2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira do servidor, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, devendo ser posicionado no Nível subsequente da carreira, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2013, obtendo novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível equivalente à escolaridade ostentada, conforme Nota técni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/058/2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26/07/2019, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Thiago Henrique Da Silva Freitas Oliveira-787892 Unaí Vitor Antonio De Barros Pereira-888051 Unaí Washington Da Costa Pinheiro-664571 Unaí Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Fernando Dos Santos - 31848 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta Da Veiga: William Ferreira de Souza - 402766 Uberlâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JULIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, MASP 1224134-5, da Superintendência de Gestão de Vagas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100068 do(a) Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNESTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100129 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 3 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 4 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12514840 Ana Rita Ferreira – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 13313796 Tania Paula Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13829262 Nubio Cicarini Hott Junior – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JULIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, MASP 1224134-5, da Superintendência de Gestão de Vagas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100068 do(a) Secretaria de Estado d