Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2826 Processo 0009026-57.2016.8.26.0003 (processo principal 1001319-21.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Associação Pela Família - Luciene Capalbo Coca Iazzetti - Concedido o prazo de 20 dias. - ADV: CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP), RENATA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA COS

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Quanto ao agravo retido fazendário, verifico que versa sobre a questão da prescrição, a qual será apreciada juntamente com o mérito, motivo pelo qual resta igualmente prejudicado. 3. A respeito da prescrição, do acórdão proferido na ação declaratória expressamente constou “a demanda foi proposta em 19.12.2005, depois da entrada em vigor da Lei Complementar nº 118/05, em 09.06.2005. Assim, aplicável o prazo de prescrição quinquenal, estão prescritos os valores retidos antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2737 de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária.Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0003305-36.2014.8.26.0346 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - V.T.S. - Intime-se o I. Patrono de que foi expedida certidão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 652 as decisões. Dessa forma, entendo que a solução seja receber a apelação, em seu duplo efeito, apenas no que toca à decisão de extinção da execução. E somente no seu efeito devolutivo, no que se relaciona à rejeição da impugnação e determinação do levantamento do valor depositado. Preserva-se, com isso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 893 1004544-14.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004544-14.2017.8.26.0068; Promessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2282 PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP), LEANDRO TOMAZ BORGES (OAB 187797/SP), HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB 150699/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS Intimados à devolução dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2454 Biotec Indústria e Comércio de Cosméticos e Produtos de Beleza - Epp - Delegado Regional Tributário de Osasco - Drt 14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a manifestação retro ( desistência da ação), diga o impetrado. Int. ADV: ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP) Processo 1015886

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1922 376 - 0167461-50.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Piva Rodrigues - Revisor Galdino Toledo Júnior Apelante: L. E. A. B. - Apelado: P. B. N. B. - Advogada: Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes (OAB: 312826/SP) - Advogado: Thiago Ferreira Magalhães (OAB: 228936/SP) - Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2016 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: SPLENDYA II BARUERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Apelada: Giselle Widniczek Brunner - Advogado: Luiz Augusto Haddad Figueiredo (OAB: 235594/SP) - Advogada: Tania Vanetti Scazufca (OAB: 235694/SP) - Advogado: Luiz Augusto Haddad Figueiredo (OAB: 235594/SP) - Advogada: Tania V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1348 PROCESSO :1501628-13.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Mob e Const Lutfalla Sa VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001365-55.2017.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DANIELA APARECIDA MARTINHO ME - LOJAS MILENE RE