Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 3 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018127676; 2018210338 – Pedido de Providências – Solange Dornelas de Moraes DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 7 JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA, OAB/PB 10561 APELADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE 19.186 PEDRO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NET

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 GGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de oitiva de testemunha a ser realizada no dia 31/05/2019, às 10:00 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital, Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, João Pessoa-PB. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 CA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias comprovar o cumprimento integral do acordado no termo da audiencia de fls. 176 homoçlogado as fls 177 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00760 Processo: 0000765-65.2013.815.0181 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: R. C. B. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00067 Processo: 0046403-11.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIA E NOITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 323 DOS AUTOS EM 10 (DEZ)DIAS. 00068 Processo: 0053243-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER WELLINGTON CARLOS ROCHA ADVO

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seinstrucao encerrada, decorrido o prazo recursal os autos serao conclusos. 00185 Processo: 0108680-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO TOSCANO DE BRITO FILHO ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE , 004753PB OVIDIO LOPES D

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo.” (Súmula n.º 43 do STJ) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especial

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4