Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo conforme P.A. Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 18/08/2006, na parte em que concedeu o 8º quinquênio a partir de 13/10/2001, por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº 42/2019. ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autorizar 01 (um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MASP 1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de julho de 2020, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 32/2018 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.15, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBDIII A, admissão 02, designado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 270/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/20. 03 1414790 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021 ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: ABAETÉ- E.E. Frederico Zacarias, MaSP 1.319.863-5, Alcilenei de Azevedo Duarte, para Alcilenei de Azevedo. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2021 CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov