Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2881 Processo 0002590-16.2012.8.26.0620 (620.01.2012.002590) - Procedimento Comum - Cheque - Valdecir Martins da Silva - Lusa Aparecida Prado Cardoso - Em razão da vigência da Lei 13.105/2015, a partir de 18/3/2016, (novo CPC), cumpra-se o disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do referido Código. Consoante Enu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2925 sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Decorridos, expeça-se SEED.Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP) Processo 1019942-98.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ORIGINAL VEÍCULOS LTDA - Celso Travasso Pires ME - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7298 Processo 1002338-54.2016.8.26.0620 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Leiliane Camila Garcia PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do NCPC), deverão as partes, no prazo de cinco dias, especificar as provas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 2415 do Oficial de Justiça , para citação e penhora, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se novo mandado. - ADV: AMILCAR FELIPPE PADOVEZE (OAB 174170/SP) Processo 1021098-87.2015.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gustavo Felix dos Santos - - Lucas Felix dos Santos - - Papeguara Felix dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2536 de fls.40).Ocorre que, com respaldo na orientação dada pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, “a cautela se esgota no momento em que a parte é procurada, para ter ciência de que, no silêncio, na inércia, ocorrerá a extinção. Se procurada, não é encontrada no endereço declarado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2472 demonstrar cabalmente os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil. No caso em tela, não vislumbro a presença de tais requisitos. A mera insolvência da pessoa jurídica não acarreta a aplicação do artigo 50 do Código Civil. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado na petição de fls. 505. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4631 rejeitados. 1. As omissões apontadas não se verificam, pretendendo o embargante, rediscutir questão de fundo, à qual se negou seguimento. 2. Impossibilidade do pleito de efeitos infringentes via embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados (STF - EDecl. no Ag. Reg. no AI nº 491.093-7 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2870 LEME DE ALMEIDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Concedo ao autor aos benefícios da assistência judiciária gratuita, ante o documento juntado à fl. 10. 2. A antecipação de tutela deve ser indeferida, eis que inexiste prova inequívoca da verossimilhança das alegações constantes na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1991 Defiro, ainda os benefícios constantes dos §§ do art. 172 do Código de Processo Civil, bem como força policial e arrombamento, se necessário. Fica o(a) demandado(a) ciente, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, de que a ausência de contestação ensejará presunção de veracidade dos fatos alegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo SimPLiFicADo Do rELAtório DE GEStÃo FiScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 rEcEitA corrENtE LíQuiDA Em Reais vALor AtÉ o BimEStrE 64.068.169.194,30 Receita Corrente Líquida DESPESA com PESSoAL Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limi