CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5368 Intime-se o requerido, alertando-o que caso descumpra a determinação judicial, ser-lhe-á decretada a PRISÃO PREVENTIVA do art. 313 do Código de Processo Penal. Dê-se Ciência ao Ministério Público e à Autoridade Policial. Concedo às Medidas Protetivas o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, terão validade até o dia 30/07/2023, devendo a vítima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 62 Pedido de liberdade formulado por advogada constituída. Parecer ministerial pela concessão da liberdade. Passo à análise acerca da prisão em flagrante. Diz a investigação que, no dia e hora supramencionados, prepostos da Polícia Militar realizavam blitz nesta cidade, quando avistaram o flagranteado em atitude suspeita. Em seguida, os policiais abordaram o suspei

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2127 DESPACHO 1. Sem prejuízo de posterior designação da audiência de conciliação, cite-se o Requerido para, caso queira, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 335 do CPC). 2. Havendo contestação tempestiva, em que o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, independentemente de novo despacho, intime-a para apresentar réplica no prazo legal (Art

Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : PRESIDENTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCU : 17247 GO - MARCELO PEREIREA DE OLIVEIRA 20249A GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO ADV EMBGDO : 9213 GO - CLICIA HELENA AMORIM DESPACHO : FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DO EMBARGANTE, QUE DEVERÃO PROSSE GUIR NA REPRESENTAÇÃO DO MANDANTE,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4327 Pólo Ativo:AUTOR: ISRAEL ROMEU DE LIMA Pólo Passivo:REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 3031 Especial Cível - Repetição de indébito - VANDERLEI RIBEIRO RAMOS X CRUZ AZUL E OUTROS - Ficam as requeridas cientificadas do documento apresentado pelo autor, de folhas 193/209 (cópia de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, na reclamação nº 9.566-SP - 2012/0163850-8). - ADV ELAINE

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HELENA RODRIGUES GONZAGA DO LAGO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO: 201402944459 DESPACHO I. CONSIDERANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIAS CONCENTRADAS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4328 REQUERENTE: DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE GLORIA/BA Advogado(s): ACUSADO: RONALDO MORAIS ASSUNÇÃO Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de procedimento iniciado pela autoridade policial pugnando pela decretação de PRISÃO PREVENTIVA em relação a Ronaldo Morais Assunção. vulgo: “Ro”, argumentando-se que no dia 08 de junho de 2016. por vo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5232 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2454 contestar a ação no prazo de 30 dias a partir da referida citação. Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Neste caso, analisarei para os fins devidos. Se houver arguição de matéria(s) preliminar(es), apresentada a contestação, intime-se o autor a se man