Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIVAN BORGE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2021 ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: WANDERLEY RIBEIRO NUNES (OAB 75792/RJ), ADV: MAXSUEL MAIA PEREIRA (OAB 5424/ AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC), ADV: ITALO MESQUITA DA SILVA (OAB 4568/AC), ADV: ANA RITA SANTOYO BERNARDES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418625/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418906/2 1418946/8 1419071/4 1419087/0 1419111/8 1419139/9 1419147/2 1419161/3 1419162/1 1419163/9 1419188/6 1419242/1 1419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1335712/4 Pedro Ronaldo De Carvalho Filho ANPOL III B C 14/01/2019 1356625/2 Marcelo Hauck Mansur ANPOL III B C 15/01/2019 1356627/8 Aparecida Regina Brum ANPOL III B C 14/01/2019 1357732/5 Renata Campos Da Cruz ANPOL III B C 14/01/2019 1359040/1 Raquel Pires De Pinho ANPOL III B C 14/01/2019 1359054/2 Rodrigo Caillaux Pereira ANPOL III B C 14/01/2019 1359307/4 Thi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora Rochelle Cardos Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solange Irene Henrique de Melo e Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Nícia Joviano dos Santos Pires-Vista à Conselheira Fabíola Elias.2.Dagmar Calais de Sá-Negaram provimento.3.Etelvina Maria Alves-Não conheceram da reclamação.4.Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO V FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA Candidato(a) Eu,                                                                                    , portador(a) do Documento de Identidade nº           �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.782, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 e 16 da referida Lei e art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03 de fevereiro de 2012. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel