Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1128/2022 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 937/2022 de nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/05/2022, referente a: SRE Conselheiro Lafaiete CONSELHEIRO LAFAIETE 193801 - EE Dr. Antônio Nogueira Rezende MASP 1136175-5, Ana Cláudia Rezende Silva Onde se lê: 113675-5; Leia-se: 1136175-5. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Barbacena Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1507825-6, Carolina Oliveira Cabral Barrrozo, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/2022. Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1396/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 160148 - EE Horizonta Lemos MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, 9ª SRE Coronel Fabriciano, R.L., MaSP 554.261-8, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2022 - Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º -Ficam designados para análise e julgamento de recursos: I - Subsecretário de Administração quando se tratar de recursos relacionados à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. II - Subsecretário de Articulação Educacional quando se tratar de recursos relacionados à qualificação técnica. Art. 7º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022SUSPENSÃO PREVENTIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: Determinar a suspensão preventiva do servidorF.P.N., Masp. 1.101.917-1, ocupante do cargoefetivode Professor de Educação Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino São S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TELMA CRISTINA DE LIMA SANTOS, MASP 1379237-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100664 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos