3.751 Resultados thiago vaz ferreira floriano - em: 31/05/2025
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Até porque, se houvesse a recomposição da conta de FGTS com utilização de correção monetária e taxa de juros de mora incidente no cumprimento de sentença indenizatória por ato ilícito civil, ter-se-ia paradoxal situação na qual a própria Irani teria direito ao saque de uma parte do que foi condenada a restituir à CEF, posto que tem direito a 1/3 do valor dessa conta. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para que haja aplicação dos critérios estabelecidos no i
D E S PA C H O Visto em inspeção. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigilos “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. No mesmo prazo, deverão as partes requererem o que entender de direito, diante do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi d
Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002137-10.2013.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE RESENDE PATINI - SP327178 REU: MARCOS MARTINS DE SOUZA, ALINE DA SILVA FERREIRA, AGNALDO JOSE DOS SANTOS, ELISABETH FERREIRA FRANCINO, ERIC WILLIAM DE ARAUJO, DAMIANA VIEIRA DE SOUZA, LUIS FERREIRA DA SILV
Visto em inspeção. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigilos “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. No mesmo prazo, deverão as partes requererem o que entender de direito, diante do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, d
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002137-10.2013.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE RESENDE PATINI - SP327178 REU: MARCOS MARTINS DE SOUZA, ALINE DA SILVA FERREIRA, AGNALDO JOSE DOS SANTOS, ELISABETH FERREIRA FRANCINO, ERIC WILLIAM DE ARAUJO, DAMIANA VIEIRA DE SOUZA, LUIS FERREIRA DA SILVA, VICENTE PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCA VIEIRA MARTINS SOUZA Advogado do(a) REU: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES - SP344821 Advogado
São Paulo, 15 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013890-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: CELY DE CAMPOS MANTOVANI, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado do(a) AGRAVADO: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA - SP117883-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO - SP361409-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art.
2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002825-71.2019.4.03.6133 AUTOR: MAURICI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONCALVES - SP214573 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante da apelação ID 38521618 e contrarrazões ID 41656903, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cau
Apelam os réus MARCOS MARTINS DE SOUZA e outros. Requerem o indeferimento da inicial (com a condenação da autora em verba honorária) em relação a Elizabeth (apto. 12, bloco 09) e Agnaldo José dos Santos (apto. 13, bloco 4), pois eles não detinham a posse dos imóveis, sendo que cabia à autora diligenciar ao local e ter constatado isso. Sustentam ainda: 1) em relação ao apto. 22 do bloco 11: sustentam terem sido considerados invasores por terem adentrado no imóvel antes do tempo, cont
Advogado do(a) REU: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES - SP344821 Advogado do(a) REU: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES - SP344821 Advogado do(a) REU: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES - SP344821 Advogado do(a) REU: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES - SP344821 Advogado do(a) REU: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES - SP344821 Advogado do(a) REU: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO - SP341667 Advogado do(a) REU: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO - SP341667 Advogado do(a) REU: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO - SP341667
Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigilos “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. No mesmo prazo, deverão requerer o que entender de direito, diante do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Mogi das Cruzes, SP, data da a