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Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4002673-51.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: Fórum de São Gabriel da Cachoeira. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/07/2016 Impetrante: Viviane Maran Paciente: Leomar Francisco Delgado Representa: Viviane Maran Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4002002-91.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/05/2017 Impetrante: LUANA LIMA CARESTO Paciente: THIAGO LIMA DOS SANTOS Advogada: Luana Lima Caresto (OAB: 623
Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0010316-54.2000.8.04.0012 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 21/08/2017 Apelante: Comercio e Industria Clementino Ltda. Advogado: Raimundo Rafael de Queiroz Neto (OAB: 1724/ AM) Apelado: Rai
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa - Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Obeg Representacao de Materiais de Construcao Ltda. Advogado: Fancisco Alves Belfort (OAB: 5471/AM) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Processo: 0616341-13.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Se
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) e outro Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Processo: 4004689-41.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/11/2017 Agravante: O Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui relevante valor probatório. Deste modo, uma vez ratificada sob o crivo do contraditório e apresentando-se coerente e harmônica com os elementos de prova dos autos, é legítima a condenação amparada nesse meio de prova. Doutrina e jurisprudência. 2. In casu, a vítima
Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2221 27 tiverem por meio deste, ficam INTIMADOS o Apelante Ednilson Fonseca dos Santos na pessoa de seu advogado Dr. Antônio Monte Júnior (1574/AM) para tomar conhecimento do seguinte DESPACHOS: “DEFIRO o pedido de sustentação oral. INCLUASE na pauta da sessão de julgamento”. Processo pautado parta sessão de julgamento do dia 28 de agosto
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801622-61.2019.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO OABPB N.º 26.781 AGRAVADA: ADMA LIGIA FERREIRA FRADE DOS SANTOS AGRAVANTE: R
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00021 Processo: 0013555-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FERNANDES DA NOBREGA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR: HERMANO JOSE WANDERLEY XAVIERAUTOR: MARIA FRAN