Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2027 Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua - Pará, a fim de participar(em) de AUDIENCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL/ INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, (re)designada nos autos do processo em epigrafe. Ananindeua, 20 de Agosto de 2021. Vanessa Gonçalves Bentes Auxiliar Judiciário lotada na Secretaria da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 00057500320208140006 Denuncia

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 655 ATO ORDINATÓRIO Processo : 0005750-03.2020.8.14.0006 DENUNCIADO: TIAGO FELIPE ANDRADE PENA ADVOGADO DE DEFESA: DRA. VALERIA LIMA DE MORAES, OAB/PA 21.497 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A) o(a)(s) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 252 AUTOS DO PROCESSO Nº 0005750-03.2020.8.14.0006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: TIAGO FELIPE ANDRADE PENA DEFESA: DRA. VALÉRIA LIMA DE MORAES, OAB/PA 21.497 I ¿ RELATÓRIO. O DO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANANINDEUA, ofereceu denúncia do acusado devidamente qualificado, imputando a este a do fato e do delito descrito na inicial. A peça acusatória foi ofertada inqu

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 254 Impende ressaltar que para uma condenaç¿o n¿o basta a simples presunç¿o, mas sim a prova efetiva e segura da ocorrência do crime. Com , se pode condenatória e, desta , deve à , infringindo-se o in dubio pro reu. Também n¿o extraio da prova produzida que o réu tenha molestado a vítima ou perturbado lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável, pelo que a sua absolviç¿o é

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 154 sua prisão em flagrante, por tratar-se de crime, tipificado no art. 24 ¿ A, da Lei nº 11.340/06. Fica oportunizado o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. INTIME-SE a requerente, cientificando-a desta decisão, bem como para informar quando necessário, por meio de defesa técnica, o endereço atualizado do requerido. OFICIE-SE/COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que tome ciência da

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 253 Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pois bem. Pois bem. Depois de percuciente análise da diminuta prova produzida, concluo, que n¿o disponho de dados bastante a autorizar a condenaç¿o do acusado. A ofendida, ouvida em ambas as fases persecutórias, relatou, em síntese: ¿que oi ameaçada de morte em 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1230 095.01.2007.000574-6/000000-000 - nº ordem 238/2007 - Execução de Alimentos - L. R. D. S. X J. A. R. D. S. - Fls. 99 - Fls. 98: intime-se como requerido. - ADV ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI OAB/SP 173941 - ADV JOSE LOPES DE AZEVEDO OAB/SP 128156 095.01.2007.001108-9/000000-000 - nº ordem 448/2007 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1237 095.01.2007.003653-7/000000-000 - nº ordem 1436/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ERCIDIO DONIZETE MARIANO X VALMIR DA SILVA - Fls. 103 - Fls. 99/100: manifeste-se a parte contrária. Int. (Autor desiste do depoimento pessoal do requerido e requer a substituição da testemunha Renato pelo Sr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD Nº 218/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 218/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21/05/2020, Warlen Fernandes Ferreira, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP- SUBSTITUIÇÃO Nº039/2020, publicada no Minas Gerais de