Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 1A. VARA DE PIANCO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00664 Processo: 0000164-86.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. VITIMA: JOANA LIMEIRA ALVES Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITI

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00431 Processo: 0001099-54.2011.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar,,no prazo de dez dias 00432 Processo: 0001999-08.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 106 VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03602 Processo: 0000168-74.1999.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 003873PB ELSON PESSOA DE CARVALHO , 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte ré, através de seus patronos, da decisão

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002109-83.2014.815.0751. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Paulo Sergio dos Santos. ADVOGADO: Tiago Espindola Beltrao. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Art. 180, § 3º do CP. Pretensa absolvição ante atipicid

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 14 Recorrente reconduzido ao cárcere. Cassação pretendida inócua. Recurso prejudicado. - Apesar de concedida a liberdade provisória do recorrido em sua audiência de custódia, uma vez sendo decretada a prisão preventiva deste, quando do recebimento da denúncia da ação penal, bem como negado o direito a recorrer em liberdade, por senten�

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Carneiro Barreto, Apelado: Alecia Silva Barros, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 000052407.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Marinalva Felismino Bernardo, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar, Henrique Souto Maior, Apela

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 NACIONAL (CMN). legalidade na cobrança. POSSIBILIDADE DE ESTIPULAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF) POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO CONTRATO PRINCIPAL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - Revela

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi d

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000139861.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/