Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de outubro de 2018 Publicação: segunda-feira, 08 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.594 ATO DE PORTARIA CONJUNTA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018 - O PRESIDENTE E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA D

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Consignante ADRIANA DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA HERLEY ANTONIO BARBOSA AMORIM PESSOA Consignante Juízo Despacho:Excepcionalmente, oficie(m)-se aos 1º e 2º cartório(s) de registro de imóveis da capital, requisitando informações acerca da existência de imóvel(is) sob a titularidade de CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA e ADRIANA D

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Processo Nº RTSum-01415/2012-003-13-00.0 Reclamado K2R ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME Advogado do Reclamado TERTULIANO ARISTÓBULO MEDEIROS DE AVELLAR(OAB: 12080PB.) Exequente UNIAO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de propriedade da parte executada (K2R ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME), tantos quantos bastem à

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Notificação: CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br. Uma vez que os presentes autos encontravam-se em arquivo provisório por mais de um ano, intime-se a parte exequente para indicar bens do executado ou meios para prossegu

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado do Reclamado KALINKA NAZARE MONARD PAIVA(OAB: 15323/PB) Reclamado BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do Reclamado MILTON FLÁVIO DE A. C. LAUTENSCHLÄGER(OAB: 162676/SP) Advogado do Reclamado GABRIEL HONORATO DE CARVALHO(OAB: 16488/PB) Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES(OAB: 15138/PB) Reclamado BANCO VOTORANTIM S.A. Ad

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTSum-01314/2001-006-13-00.6 seu patrono, do despacho (s.0249). Notificação Processo Nº RTSum-0112400-34.2012.5.13.0006 Processo Nº RTSum-01124/2012-006-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Executado Executado Executado LEANDRO GOMES DA SILVA ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426PB.) HERDER PAULO COSTA CAMARA HUMBERTO MALHEIR

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 da CTPS, independentemente de requerimento escrito da parte interessada. Intimem-se. Despacho Processo Nº RTSum-0013900-02.2013.5.13.0004 Despacho: Mantenho na íntegra o despacho proferido (sequencial 28), e recebo a petição encaminhada a este Juízo (sequencial 32), conforme previsão expressa no art. 136 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho d

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 dezembro de 2017, instituiu novo regime de pagamento de precatórios1 e alterou o art. 102 do ADCT, que passou a contar com o § 2º, prevendo que as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Consti

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 ENERGIA S.A intimada para receber saldo remanescente na Secretaria desta Vara. Notificação Processo Nº RTOrd-00879/2011-005-13-00.1 Reclamante HERMENEGILDO FAUSTO COUTINHO NETO Advogado do CARLOS EDUARDO BRAZ DE Reclamante CARVALHO(OAB: 13714/PB) Reclamado CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Advogado do Reclamado REGINA MARIA CINTRA SANCHES(OAB: 842/PE) Fica(m) a(s) parte(s) i

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Despacho:Expeça-se carta precatória executória a uma das Varas do Trabalho de Imperatriz-MA, para a penhora do bem imóvel indicado pela parte reclamada (tramitação sequencial 138) e de tantos outros quantos bastem à satisfação da execução, com as cautelas de estilo e, observando-se a avaliação praticada no mercado local. Concomitantemente, expeça-se ofício para